Atualização da legislação ambiental brasileira.

Embora a legislação ambiental brasileira seja uma das mais rigorosas do mundo, todos nós sabemos que ela não é cumprida em todo seu teor. Em casos isolados, a lei realmente funciona, mas naquilo que é hoje, a maior ferida ambiental brasileira, o desmatamento da floresta amazônica, parece que a legislação simplesmente não existe. Apesar de toda luta que vemos nos meios de comunicação, a Amazônia só diminui cada vez mais. Será que precisa mudar a legislação? Talvez sim em muitos pontos. Mas a questão maior é fazer cumprir o que já existe.

São muitas as ações isoladas em prol da preservação do meio ambiente, mas com certeza as leis são as nossas maiores aliadas. Basta fazer cumpri-las. Enquanto nossos políticos ficam discutindo as mudanças na legislação, os empresários e agricultores inescrupulosos continuam a degradar o meio ambiente. Que é preciso regularizar as situações pendentes todos nós sabemos, mas o que urge mesmo é ter gente suficiente para fazer cumprir o que já existe. São milhares de profissionais da área ambiental que estão se formando todos os anos e, a não ser pela ação de boa vontade ou até por conta das certificações ambientais de algumas empresas, a grande maioria ainda não tem um profissional da área ambiental. Por que não tornar obrigatória a presença de um Gestor Ambiental em todas as empresas e até em grandes produtores rurais? Foi assim que se conseguiu a redução de acidentes; tornando obrigatória a presença dos profissionais de segurança dentro das empresas. Obviamente que obedecendo alguns critérios para a contratação ou não do profissional. Isso tornaria muito mais fácil o trabalho da fiscalização.

Nas questões ambientais dentro das empresas, o que temos visto são as ações concentradas em (A)corrigir seus passivos ambientais até onde isso é possível e (b) evitar novas agressões ao meio ambiente. Porém, no meio rural é muito mais difícil conseguir recuperar uma área degradada sem a presença de um profissional habilitado para tal. O pequeno produtor não tem conhecimentos e nem verba para tal e os grandes produtores não têm interesse em fazê-lo. Salvo raras exceções que vemos nos meios de comunicação, a maioria só pensa em produzir, esquecendo totalmente a preservação ambiental.

A necessidade de aprimoração da legislação ambiental pode e deve ser discutida sempre. Se é para melhorar os meios de parar com a destruição do meio ambiente, então isso tem que ser feito o mais rápido possível. Enquanto isso que se cumpra a legislação existente e a natureza agradece.

Técnico em Segurança do Trabalho, graduado em Gestão Ambiental e especialização em Prevenção e Combate a Incêndio. Nas horas vagas sou músico e professor de violino!!!