Conheça a relação existente entre as normas regulamentadoras

Conheça a relação existente entre as normas regulamentadoras
Saber a relação existente entre as normas regulamentadoras pode facilitar muito na hora de se fazer uma consulta. É interessante saber quais normas tratam do mesmo assunto e/ou de assuntos correlatos e também dos embasamentos legais referentes a cada norma.

NR1 – DISPOSIÇÕES GERAIS

  • Normas correlatas – Todas. Embasamento Legal: artigos 154 a 159 da CLT.

NR2 – INSPEÇÕES PRÉVIAS

  • Normas correlatas – NR 8, 11, 12, 13, 14, 15, 17, 19, 20, 23, 24, 25 e 26. Embasamento Legal: artigo 160 da CLT.

NR3 – EMBARGO E INTERDIÇÃO

  • Normas correlatas – Todas. Embasamento Legal: artigo 161 da CLT.

NR4 – Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho

  • Normas correlatas – NR 5, 7 e 28. Embasamento Legal: artigo 162 da CLT.

NR5 – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA)

  • Normas correlatas – NR 4 e 28. Embasamento Legal: artigos 161 a 165 da CLT.

NR6 – Equipamentos de Proteção Individual (EPI)

  • Normas correlatas – NR 07, 09, 10, 11, 15, 19, 28, 31, 32 e 33. Embasamento Legal: artigos 166 e 167 da CLT.

NR7 – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO

  • Normas correlatas – NR 01, 02, 04, 06, 07, 09, 15 e 28. Embasamento Legal: artigos 168 e 169 da CLT.

NR8 – EDIFICAÇÕES

  • Normas correlatas – NR 15. Embasamento Legal: artigos 170 a 174 da CLT. ABNT: NBR-6120 Cargas para o cálculo de estruturas de edifícios; NBR-6123 Forças devidas ao vento em edificações; NBR-8681 Ações e segurança nas estruturas – Procedimento, etc.

NR9 – PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS

  • Normas correlatas – NR 04, 05, 06, 07, 10, 11, 15, 18, 28, 29, 30 31, 32 e 33. Embasamento Legal: artigos 175 a 178 da CLT.

NR10 – SEGURANÇA EM INSTALAÇÇÕES E SERVIÇOS EM ELETRICIDADE

  • Normas correlatas – NR 01, 02, 04, 06, 07, 09, 11, 17, 18, 20, 22, 23, 26, 29, 30, 31, 32 e 33. Embasamento Legal: artigos 179 a 181 da CLT. ABNT: NBR-5410 Instalações elétricas de baixa tensão; NBR-5419 Proteção de estruturas metálicas contra descargas atmosféricas; NBR-10898 Sistema de iluminação de emergência; NBR-14039 Instalações elétricas de média tensão de 1,0 kV a 36,2 kV; NBR-12570 Instalações elétricas em locais de afluência de público – Requisitos específicos; NBR-IEC-60079 (parte 0 a 14) Equipamentos elétricos para atmosferas explosivas, etc.

NR11 – Transporte, Movimentação, Armazenagem e Manuseio de Materiais

  • Normas correlatas – NR 17 e 18. Embasamento Legal: artigos 182 e 183 da CLT.

NR12 – MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS

  • Normas correlatas – NR 08, 10, 11, 15. Embasamento Legal: artigos 182 e 183 da CLT. ABNT: NBR-5410 Instalações elétricas de baixa tensão; ABNT NBR NM ISO 13852:2003 Segurança de máquinas – Distâncias de segurança para impedir o acesso a zonas de perigo pelos membros superiores; ABNT NBR NM ISO 13853:2003 Segurança de máquinas – Distâncias de segurança para impedir o acesso à zona de perigo pelos membros inferiores; ABNT NBR NM 272:2002 Segurança de máquinas – Proteções – Requisitos gerais para o projeto e construção de proteções fixas e móveis; ABNT NBR NM ISO 13854:2003 Segurança de máquinas – Folgas mínimas para evitar esmagamento de partes do corpo humano; ABNT NBR NM 273:2002 Segurança de máquinas – Dispositivos de intertravamentos associados a proteções – Princípios para projeto e seleção, etc. Convenções Coletivas: Verificar a existência da obrigatoriedade da adoção do Programa de Prevenção de Riscos em Prensa e Similares (PPRPS).

NR13 – CALDEIRAS E VASOS DE PRESSÃO

  • Normas correlatas – NR 10. Embasamento Legal: artigos 187 e 188 da CLT.

NR14 – FORNOS

  • Normas correlatas – NR 10 e 15. Embasamento Legal: artigo 187 da CLT.

NR15 – ATIVIDADES E OPERAÇÕES INSALUBRES

  • Normas correlatas – NR 04, 05, 06, 07. Embasamento Legal: artigos 189 e 192 da CLT.

NR16 – ATIVIDADES E OPERAÇÕES PERIGOSAS

  • Normas correlatas – NR 10, 19 e 20. Embasamento Legal: artigos 193 a 197 da CLT, Lei n°. 7.369/85 e Portaria 94.312/86, Portaria 3.393/87. ABNT: NBR-14619 Transporte terrestre de produtos perigosos – incompatibilidade química, etc.

NR17 – ERGONOMIA

  • Normas correlatas – NR 07, 09, 10 e 33. Embasamento Legal: artigos 198 e 199 da CLT.

NR18 – CONDIÇÕES E MEIO AMBIENTE DE TRABALHO NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO

  • Normas correlatas – NR 07, 09, 10, 11, 15, 17, 31, 32, 33. Embasamento Legal: artigo 200 da CLT.

NR19 – EXPLOSIVOS

  • Normas correlatas – NR 04, 05, 06, 07, 09, 10, 11, 15, 22. Embasamento Legal: artigo 200 da CLT.

NR20 – LÍQUIDOS COMBUSTÍVEIS E INFLAMÁVEIS

  • Normas correlatas – NR 04, 05, 06, 10, 11, 13 e 19. Embasamento Legal: artigo 200 da CLT. ABNT: NBR 17505 (Partes de 1 a 7) Armazenamento de líquidos inflamáveis e combustíveis, etc.

NR21 – TRABALHO A CÉU ABERTO

  • Normas correlatas – NR 07, 09, 15, 18. Embasamento Legal: artigo 200 da CLT.

NR22 – SEGURANÇA E SAÚDE OCUPACIONAL NA MINERAÇÃO

  • Normas correlatas – NR 04, 05, 06, 07, 09, 10, 11, 12, 15, 19 e 20. Embasamento Legal: artigos 200 e 293 a 301 da CLT.

NR23 – PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO

  • Normas correlatas – NR 04, 05, 10, 11, 13, 19, 20, 33. Embasamento Legal: artigo 200 da CLT. ABNT: NBR-12962 Inspeção, manutenção e recarga em extintores de incêndio; NBR-14276 Brigada de Incêndio – Requisitos, NBR-15219 Plano de emergência contra incêndio – Requisitos, etc. CBPMESP: Instruções Técnicas que prescrevem as regras para execução e implantação das medidas de segurança contra incêndio (http://www.ccb.policiamilitar.sp.gov.br/). Sugerida a consulta às normas do Corpo de Bombeiros de seu estado e do CBPMESP, pois traz as mais modernas orientações para a prevenção e controle de emergências.

NR24 – CONDIÇÕES SANITÁRIAS E DE CONFORTO NOS LOCAIS DE TRABALHO

  • Normas correlatas – NR 05, 07, 09, 18, 31, 32. Embasamento Legal: artigo 200 da CLT.

NR25 – RESÍDUOS INDUSTRIAIS

  • Normas correlatas – NR 15, 18, 29, 30, 31, 32, 33. Embasamento Legal: artigo 200 da CLT.

NR26 – SINALIZAÇÃO DE SEGURANÇA

  • Normas correlatas – NR 10, 12, 13, 18, 20, 22, 23, 28, 29, 30, 31, 32 e 33. Embasamento Legal: artigo 200 da CLT.

NR27 – Registro Profissional do Técnico de Segurança do Trabalho no Ministério do Trabalho

  • Normas correlatas – NR 04 e 28. Embasamento Legal: artigo 3° da lei n° 7.410 / 1985, regulamentado pelo artigo 7° do Decreto n° 92.530 / 1986.

NR28 – FISCALIZAÇÃO E PENALIDADES

  • Normas correlatas – Todas. Embasamento Legal: artigo 201 da CLT.

NR29 – SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO PORTUÁRIO

  • Normas correlatas – NR 06, 07, 09, 10, 11, 15, 17, 19, 33. Embasamento Legal: artigo 200 da CLT e Convenção 152 da OIT, através do decreto 99.534/1990.

NR30 – SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO AQUAVIÁRIO

  • Normas correlatas – NR 01, 04, 05, 06, 07, 09, 10, 11, 15, 17, 19, 20. Embasamento Legal: Convenção 147 OIT.

NR31 – Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura, Pecuária, Silvicultura, Exploração Florestal e Aquicultura

  • Normas correlatas – NR 06, 07, 09, 10, 11, 17. Embasamento Legal: Lei nº 5.889/1973.

NR32 – SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO EM SERVIÇO DE SAÚDE

  • Normas correlatas – NR 01, 02, 04, 06, 07, 09, 10, 11 e 15.

NR33 – SEGURANÇA E SAÚDE NOS TRABALHOS EM ESPAÇOS CONFINADOS

  • Normas correlatas – NR 01, 02, 04, 06, 07, 09, 10, 15, 18, 25, 26, 28 e 31. Embasamento Legal: artigos 166 e 167 da CLT. ABNT: NBR-14606 – Postos de Serviço – Entrada em Espaço Confinado; NBR-14787 – Espaço Confinado – Prevenção de Acidentes, Procedimentos e Medidas de Proteção, etc.

NR34 – CONDIÇÕES  E  MEIO  AMBIENTE  DE  TRABALHO  NA  INDÚSTRIA  DA CONSTRUÇÃO  E  REPARAÇÃO  NAVAL 

Normas correlatas: 34.1.3 A observância do estabelecido nesta NR não desobriga os empregadores do cumprimento das disposições contidas nas demais Normas Regulamentadoras, aprovadas pela Portaria n.º 3.214/78, de 8 de junho de 1978. 

NR35 – TRAQBALHOS EM ALTURA

Normas correlatas: NR 01, 02, 04, 06, 07, 09, 10, 15, 18, 25, 26, 28 e 31.
35.1.3 Esta norma se complementa com as normas técnicas oficiais estabelecidas pelos Órgãos competentes e, na ausência ou omissão dessas, com as normas internacionais aplicáveis.

Darcy Mendes Darcy Mendes (786 Posts)

Técnico em Segurança do Trabalho, graduado em Gestão Ambiental e especialização em Prevenção e Combate a Incêndio. Nas horas vagas sou músico e professor de violino!!!


12 thoughts on “Conheça a relação existente entre as normas regulamentadoras

  1. Boa tarde povo!!! Tenho o imenso prazer em expor que amei este site,e parabenizar ao Darcy Mendes pela sua grande iniciativa,manutênção e gestão do mesmo.Estou no 2º semestre do curso em TST,e espero contar com o apoio de todos,encontro-me ancioso para começar exercer está profissão que estou me identificando demais,e com a permissão do nosso senhor Jesus Cristo,em breve estarei com toda certeza colaborando e retribuindo com vcs,que Deus esteja com todos nós,amém.

  2. Bom gente estou a me formar daqui a 1 mês, e ja estou trabalhando como Tecnico de Segurança do Trabalho, mais na minha carteira de trabalho ainda está como administrativo, pois só estarei na minha carteira como TST quando pegar o certificado, mais estou muito bem com a profissão. parabens a todos os TST, estaremos sempre mais solicitado.

  3. estou comesando o curso tecnico agora estou achando muito bom pretendo futurament ser uma boa profissional mesmo com tantas dificudades q irei encontrar assim desejo tambem para todos os colegas dessa area.

  4. Olá ReginaldoNão desiste, não!! Não é fácil conseguir um estágio, mas continua tentando nem que seja de graça. É verdade que empresas grandes quse sempre pedem experiência, mas tem outras que não exigem.Outra coisa importante é fazer um bom netword – procure entrar em comunidades de segurança do trabalho. Tem várias no orkut e espalhadas pela net.Abs.

  5. É isso aí Reginbaldo! Nâo se pode desistir nunca!Siga os conselhos da Patricia que é bem por aí. Quanto maior seu relacionamento com profissionais da área,mais fácil fica de se conseguir uma colocação.Abs.

  6. Estou cursando tecnico em segurança do trabalho e não me sinto totalmente seguro em relação ao curso.Andei verificando algumas vagas diponiveis e constatei que e muito comum as enpresas pedirem experiencia profissional,estou com uma grande dificuldade para conseguir um estagio.

  7. Para quem esta começando a ingressar na area de segurança do trabalho, esta correlaçao entre as normas regulamentadoras ajuda bastante e simplifica nossa pesquisa.

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