Portaria nº 944 trata da sala de espera para motoristas

Portaria nº 944 trata da sala de espera para motoristas

O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal e considerando o disposto no art. 9º da Lei n.º 13.103, de 02...
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Resolução CONTRAN nº 536 sobre extintores veicular

Resolução CONTRAN nº 536 sobre extintores veicular

RESOLUÇÃO Nº 536, DE 17 DE JUNHO DE 2015. Altera o § 2º do art. 8º da Resolução CONTRAN nº 157, de 22 de abril de 2004, com redação dada pelas Resoluções CONTRAN nº 333, de 06 de novembro de...
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NR 12 é alterada pela Portaria 857 de 25 de junho de 2015

NR 12 é alterada pela Portaria 857 de 25 de junho de 2015

O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal e os arts. 155 e 200 da Consolidação das Leis do Trabalho –...
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A periculosidade para motociclistas está de volta!

A periculosidade para motociclistas está de volta!

E no vai e vem das Portarias, em menos de um mês os  motociclistas perderam o direito ao adicional de periculosidade e ganharam novamente. Pois é, no dia 17/12/2014 foi publicada a PORTARIA MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO –...
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Alterações na NR9 e NR15 – Portaria MTE Nº 1297

Alterações na NR9 e NR15 – Portaria MTE Nº 1297

Fique por dentro das alterações na NR9 e NR15 em virtude da publicação da portaria MTE nº 1297 Portaria MTE Nº 1297 DE 13/08/2014 Aprova o Anexo 1 – Vibração – da Norma Regulamentadora nº 9 – Programas de Prevenção de...
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PORTARIA N.º 1.080 Altera a NR 29

PORTARIA N.º 1.080 Altera a NR 29

MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO GABINETE DO MINISTRO  PORTARIA N.º 1.080 DE 16 DE JULHO DE 2014 (DOU de 17/07/ 2014 – Seção 1) Altera a Norma Regulamentadora n.º 29 – Segurança e Saúde no Trabalho Portuário. O MINISTRO DE...
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ATIVIDADES E OPERAÇÕES PERIGOSAS COM ENERGIA ELÉTRICA – anexo 4

ATIVIDADES E OPERAÇÕES PERIGOSAS COM ENERGIA ELÉTRICA – anexo 4

MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO GABINETE DO MINISTRO  PORTARIA N.º 1.078 DE 16 DE JULHO DE 2014 (DOU de 17/07/ 2014 – Seção 1)  Aprova o Anexo 4 – Atividades e operações perigosas com energia elétrica – da Norma Regulamentadora...
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Prazo para adequação da NR 20

Prazo para adequação da NR 20

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NR13 sofre alteração – fique por dentro

NR13 sofre alteração – fique por dentro

A Portaria MTE 594, de 28 de abril de 2014, publicada em 02 de maio de 2014, dá nova redação à Norma Regulamentadora n.º 13 (NR-13), aprovada pela Portaria MTE 3.214, de 08 de junho de 1978, sob o título...
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Nova NR01 entrará em consulta pública

Como já era de se esperar, a NR01 deverá ser revisada em breve.  O texto técnico básico da futura “NR 01 – Prevenção de Segurança e Saúde no Trabalho” será colocado em consulta pública pelo Ministério do Trabalho e Emprego...
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