Nova regra – auxílio-doenca será concedido sem perícia para para afastamento até 60 dias

auxílio-doenca será concedido sem perícia para  para afastamento até 60 dias
Foi apresentado nesta semana, pelo presidente do INSS, Mauro Hauschild, o novo modelo de concessão de auxílio-doença, sem perícia, para afastamentos de até 60 dias. Os testes com a nova regra serão iniciadosvno ano que vem para valer em todo o país em 2013. Até agora, o exame é obrigatório em todos os afastamentos superiores a 15 dias.
Com a nova proposta a maioria dos casos de doença ou acidente não serão mais exigidos a perícia. A previsão é a de que o projeto comece até fevereiro na região Sul, em São Paulo e na Bahia.
  • Quem será beneficiado
Em princípio os segurados que sofrerem pequenas fraturas, passarem por cirurgias ou por um pós-operatório ou estiverem com alguma doença infecciosa (tuberculose, por exemplo), serão beneficiados.
  • E os acidfentes de trabalho?
Para os acidentes de trabalho a regra não muda. Terão de passar por perícia no posto, na hora da concessão do auxílio, (porque é preciso avaliar, por exemplo, a culpa da empresa).
Os casos de pessoas com sintomas que não caracterizem doenças específicas (mal-estar ou dores) ou com doenças originadas desde o nascimento ou na infância, também terão que passar por perícia.
A Previdência também irá preparar uma lista, chamada de Tabela Repouso, com os períodos médios de afastamento de cada doença.
A proposta inicial do INSS já sofreu algumas alterações desde que começou a ser desenvolvida. O período de afastamento pela nova regra já havia sido cogitado em 30 e em 45 dias. O prazo mínimo de contribuições seguidas ao INSS para ter o auxílio sem perícia caiu de 36 para 24 meses pela nova proposta.
“Estamos próximos de ter a proposta estruturada”, disse Hauschild. Ele não descarta que, no futuro, o programa inclua benefícios de até 120 dias. A greve dos servidores do Dataprev (órgão de informática do INSS) atrasou o início do teste em Anápolis (GO).

Fontes: Ministério da Previdência e Associação Nacional dos Médicos Peritos;http://www1.folha.uol.com.br/mercado



Darcy Mendes Darcy Mendes (812 Posts)

Técnico em Segurança do Trabalho, graduado em Gestão Ambiental e especialização em Prevenção e Combate a Incêndio. Nas horas vagas sou músico e professor de violino!!!


7 thoughts on “Nova regra – auxílio-doenca será concedido sem perícia para para afastamento até 60 dias

  1. estao dificultando p/ aqueles que precisam pq ai sobra mais p/ desvio.ja que nao temos controle de onde vai o dinheiro mesmo!! o brasil corrupto…….

  2. da vontade ate de sair por ai matando quem aprova isso ai,pq eh uma vergonha quem vai ser prejudicado eh so quem trabalhou e agora precisa de um amparo.ladroes anonimos…..

  3. vergonha,vergonha eles querem tapar o furo da robalheira,n sabem o que e uma pessoa doente ,que vergonha 6 economia para quem.so para a elite n consigo nem tomer todos meus remedios pq ñ tenho dinheiro,como vou me curar no prazo determinado.nojo vergonha vergonha

  4. na hora de descontar a parte do inss é descontado depois se tu precisa de 2 anos por exemplo vai ganhar 3 meses e acham que tu ta pronto pra todas novamente

  5. se apessoa se machucou exemplo a tendinite bursite isso é acidente de trabalho movimentos repetitivos tem que ficar afastado e se tratar não adianta voltar na empresa com dor e ainda depois que vencer os 6 meses o funcionário certamente vai ser demitido e daí nao arruma emprego em lugar nenhum mais pois tendo isso nenhuma empresa te contrata e demora até que melhore

  6. hoje saiu no jornal do almoço que o afastamento mais longo seria de 6 meses para quem tivesse cancer e o mal de ouzaimer isso é uma vergonha

  7. foi uma regra muito bem aplicada assim diminuí o atraso de solução de casos simples prejudicando o colaborador ..realmente muito boa..e q até em 2013 já esteja vem avançada em todo pais..

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