Nova regra – auxílio-doenca será concedido sem perícia para para afastamento até 60 dias

auxílio-doenca será concedido sem perícia para  para afastamento até 60 dias
Foi apresentado nesta semana, pelo presidente do INSS, Mauro Hauschild, o novo modelo de concessão de auxílio-doença, sem perícia, para afastamentos de até 60 dias. Os testes com a nova regra serão iniciadosvno ano que vem para valer em todo o país em 2013. Até agora, o exame é obrigatório em todos os afastamentos superiores a 15 dias.
Com a nova proposta a maioria dos casos de doença ou acidente não serão mais exigidos a perícia. A previsão é a de que o projeto comece até fevereiro na região Sul, em São Paulo e na Bahia.
  • Quem será beneficiado
Em princípio os segurados que sofrerem pequenas fraturas, passarem por cirurgias ou por um pós-operatório ou estiverem com alguma doença infecciosa (tuberculose, por exemplo), serão beneficiados.
  • E os acidfentes de trabalho?
Para os acidentes de trabalho a regra não muda. Terão de passar por perícia no posto, na hora da concessão do auxílio, (porque é preciso avaliar, por exemplo, a culpa da empresa).
Os casos de pessoas com sintomas que não caracterizem doenças específicas (mal-estar ou dores) ou com doenças originadas desde o nascimento ou na infância, também terão que passar por perícia.
A Previdência também irá preparar uma lista, chamada de Tabela Repouso, com os períodos médios de afastamento de cada doença.
A proposta inicial do INSS já sofreu algumas alterações desde que começou a ser desenvolvida. O período de afastamento pela nova regra já havia sido cogitado em 30 e em 45 dias. O prazo mínimo de contribuições seguidas ao INSS para ter o auxílio sem perícia caiu de 36 para 24 meses pela nova proposta.
“Estamos próximos de ter a proposta estruturada”, disse Hauschild. Ele não descarta que, no futuro, o programa inclua benefícios de até 120 dias. A greve dos servidores do Dataprev (órgão de informática do INSS) atrasou o início do teste em Anápolis (GO).

Fontes: Ministério da Previdência e Associação Nacional dos Médicos Peritos;http://www1.folha.uol.com.br/mercado



Darcy Mendes Darcy Mendes (789 Posts)

Técnico em Segurança do Trabalho, graduado em Gestão Ambiental e especialização em Prevenção e Combate a Incêndio. Nas horas vagas sou músico e professor de violino!!!


7 thoughts on “Nova regra – auxílio-doenca será concedido sem perícia para para afastamento até 60 dias

  1. da vontade ate de sair por ai matando quem aprova isso ai,pq eh uma vergonha quem vai ser prejudicado eh so quem trabalhou e agora precisa de um amparo.ladroes anonimos…..

  2. vergonha,vergonha eles querem tapar o furo da robalheira,n sabem o que e uma pessoa doente ,que vergonha 6 economia para quem.so para a elite n consigo nem tomer todos meus remedios pq ñ tenho dinheiro,como vou me curar no prazo determinado.nojo vergonha vergonha

  3. na hora de descontar a parte do inss é descontado depois se tu precisa de 2 anos por exemplo vai ganhar 3 meses e acham que tu ta pronto pra todas novamente

  4. se apessoa se machucou exemplo a tendinite bursite isso é acidente de trabalho movimentos repetitivos tem que ficar afastado e se tratar não adianta voltar na empresa com dor e ainda depois que vencer os 6 meses o funcionário certamente vai ser demitido e daí nao arruma emprego em lugar nenhum mais pois tendo isso nenhuma empresa te contrata e demora até que melhore

  5. hoje saiu no jornal do almoço que o afastamento mais longo seria de 6 meses para quem tivesse cancer e o mal de ouzaimer isso é uma vergonha

  6. foi uma regra muito bem aplicada assim diminuí o atraso de solução de casos simples prejudicando o colaborador ..realmente muito boa..e q até em 2013 já esteja vem avançada em todo pais..

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