Projeto define base para cálculo de insalubridade

Projeto define base para cálculo de insalubridade

O Projeto de Lei nº 294, de 2008 Projeto define base para cálculo de insalubridade

E a discussão referente ao pagamento de insalubridade tem um novo capítulo. O Projeto de Lei nº 294, de 2008, é a nova proposta para tentar definir qual será o básico de cálculo do adicional de insalubridade. A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), que tenta a aprovação de uma medida provisória para regular a matéria, está apoiando o projeto.

O projeto de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), estabelece que o adicional de insalubridade incidirá sobre o salário do trabalhador e ainda pretende aumentar o percentual de incidência, que hoje é de 10%, 20% ou 40%, conforme o nível de risco da atividade.

O principal objetivo da mudança é fazer com que as empresas invistam mais em segurança e saúde ocupacional, melhorando as condições de trabalho e consequentemente ficando desobrigados do pagamento de insalubridade. 

Num primeiro momento isso vai elevar os custos para as empresas que hoje pagam a insalubridade sobre o salário mínimo. Mas é importante lembrar que o dinheiro gasto com segurança não deve ser visto como um peso no orçamento da empresa, mas sim, como um investimento para o futuro. Quem investe na prevenção, seja de acidentes ou saúde ocupacional, está melhorando as condições de trabalho de seus colaboradores, contribuindo para o melhor aproveitamento de sua mão-de-obra. Num ambiente agradável e sem riscos, o trabalho flui melhor e o aumento de produção é apenas uma consequência.

Ao que parece, essa discussão ainda vai longe, mas se a estratégia funcionar, no final todos sairão ganhando. Ganha o trabalhador, que não terá mais a sua saúde agredida pelas condições insalubres e ganha também o empresário, que, depois de melhorar as condições de trabalho, deixará de pagar a insalubridade, transformando prevenção em lucros.

No entanto, esse assunto ainda deve dar “muito pano prá manga”, afinal em tempos de crise americana, qualquer centavo gasto a mais é motivo para descontentamento geral da classe empresarial.

Enquanto isso, o trabalhador aguarda ansioso pela decisão e vê a possibilidade de um aumento razoável nos seus rendimentos que, segundo informações sindicais, deve girar em torno de 400 reais a mais no bolso do trabalhador que hoje recebe insalubridade.

É bom ficar com um pé atrás e esperar a decisão. Quando a notícia se espalhou, no início de setembro, sobre o aumento do pagamento de insalubridade, houve gente que já estava fazendo contas, contando com a grana extra. Por isso fique esperto e deixe prá gastar quando a grana estiver na mão.

No mais, ainda é preferível ganhar menos e ter mais saúde, do que ter um aumento salarial e continuar com a saúde prejudicada pelas condições de trabalho insalubre.

Darcy Mendes Darcy Mendes (772 Posts)

Técnico em Segurança do Trabalho, graduado em Gestão Ambiental e especialização em Prevenção e Combate a Incêndio. Nas horas vagas sou músico e professor de violino!!!


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