Suspensão da periculosidade para motociclistas

Suspensão da periculosidade para motociclistas

Através da PORTARIA MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO – MTE Nº 1.930 DE 16.12.2014, publicada no Diário Oficial da União no dia 17.12.2014, fica suspenso os efeitos da Portaria MTE nº 1.565 de 13 de outubro de 2014. 2014, que aprova  o Anexo 5...
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PPRA – um programa que já nasceu morto.

PPRA – um programa que já nasceu morto.

Quem já leu a revisão da NR01, deve ter percebido que o PPRA será engolido pelo Documento Síntese proposto nesta nova NR – e assim, o PPRA – um programa que já nasceu morto, será enterrado de vez. RECORDANDO O PPRA...
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O que é Segurança do Trabalho

O que é Segurança do Trabalho

Veja neste artigo as informações mais relevantes sobre o que é segurança do trabalho e sua real importância. O artigo ficou um tanto longo porque optei por colocar os textos completos referentes às atribuições do Engenheiro e do Técnico. A...
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O LTCAT é mesmo obrigatório?

O LTCAT é mesmo obrigatório?

Sim. Embora exista uma confusão devido à Instrução Normativa Instrução nº 20/2007 do INSS que dispensa o LTCAT e diz que pode utilizar os dados do PPRA para a emissão do Perfil Profissiográfico Previdenciário; a verdade é que esta Instrução...
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Acidente de trânsito é acidente de trabalho?

Acidente de trânsito é acidente de trabalho?

“Ao menos duas empresas obtiveram no Tribunal Regional Federal (TRF) da 3 ª Região o direito de excluir do cálculo do Fator Acidentário de Prevenção (FAP) acidente sofrido por funcionário no percurso do trabalho para casa. A discussão não é...
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Alterações na NR9 e NR15 – Portaria MTE Nº 1297

Alterações na NR9 e NR15 – Portaria MTE Nº 1297

Fique por dentro das alterações na NR9 e NR15 em virtude da publicação da portaria MTE nº 1297 Portaria MTE Nº 1297 DE 13/08/2014 Aprova o Anexo 1 – Vibração – da Norma Regulamentadora nº 9 – Programas de Prevenção de...
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Punir ou não punir, eis a questão!

Punir ou não punir, eis a questão!

Apenar de ser um direito legal da empresa, de acordo com o art. 158, parágrafo único, b, CLT -, a punição pelo não uso de EPI; ou h-indisciplina/insubordinação (art 482 da CLT); nem sempre é fácil a decisão de punir...
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PORTARIA N.º 1.080 Altera a NR 29

PORTARIA N.º 1.080 Altera a NR 29

MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO GABINETE DO MINISTRO  PORTARIA N.º 1.080 DE 16 DE JULHO DE 2014 (DOU de 17/07/ 2014 – Seção 1) Altera a Norma Regulamentadora n.º 29 – Segurança e Saúde no Trabalho Portuário. O MINISTRO DE...
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ATIVIDADES E OPERAÇÕES PERIGOSAS COM ENERGIA ELÉTRICA – anexo 4

ATIVIDADES E OPERAÇÕES PERIGOSAS COM ENERGIA ELÉTRICA – anexo 4

MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO GABINETE DO MINISTRO  PORTARIA N.º 1.078 DE 16 DE JULHO DE 2014 (DOU de 17/07/ 2014 – Seção 1)  Aprova o Anexo 4 – Atividades e operações perigosas com energia elétrica – da Norma Regulamentadora...
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Prazo para adequação da NR 20

Prazo para adequação da NR 20

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