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A alteração da NR 23 era necessária – Veja o que mudou.

A legislação brasileira muitas vezes acaba sendo contraditória. Esse era o caso da NR 23 que ia de encontro com as legislações estaduais. A mudança era necessária já há muito tempo. Desta vez a NR ficou enxuta e delegou a...
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Acidente de trabalho – Conceito Legal e Conceito Prevencionista

Acidente de trabalho – Conceito Legal e Conceito Prevencionista

 Este texto: Acidente de trabalho – Conceito legal e Conceito Prevencionista, traz as duas versões para o acidente de trabalho e uma das primeiras coisas que se aprende no Curso de Técnico em Segurança do Trabalho, são os conceitos de...
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Atualizacao da Norma Regulamentadora NR 5

Atualizacao da Norma Regulamentadora NR 5

Foi publicado no Diário Oficial do dia 14/07/2011 mais uma atualização da NR5. As mudanças não são significativas, mas é bom atentar para o fato de que, de agora em diante é obrigatório a entrega de uma cópia da ATA...
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Interpretando o Anexo 11 da NR 15

A NR 15 é bastante extensa e tem muita informação, mas o Anexo 11 é com certeza um item a ser estudado em sua plenitude. Porém, não é tão simples assim de ser entendida. O texto abaixo faz parte do...
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Aprovado obrigatoriedade de serviço odontológico nas empresas

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou proposta que torna obrigatório o fornecimento de serviço odontológico pelas empresas a seus funcionários. Pelo texto, o exame odontológico deverá ser feito periodicamente, por conta do empregador, e tam...
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Guias do FGTS e o FAP

Veja abaixo a nova norma para declaração do Fator Acidentário de Prevenção (FAP). ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 3, DE 18 DE JANEIRO DE 2010 Dispõe sobre a declaração do Fator Acidentário de Prevenção (FAP) em Guia de Recolhimento do...
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Normas Regulamentadoras Rurais revogadas – NRR

Portaria Revoga As Normas Regulamentadoras Rurais – NRR MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO GABINETE DO MINISTRO PORTARIA N.º 191, DE 15 DE ABRIL DE 2008 (DOU de 16/04/08 – Seção 1 – Pág. 102) Revoga as Normas Regulamentadoras Rurais –...
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Mudança no Transporte de Produtos Perigosos

Veja a mudança que ocorreu no transporte de produtos perigosos De acordo com o art. 22 do RTPP (Regulamento para o Transporte de Produtos Perigosos) aprovado pelo Dec. 96.044/88 e prevista na Resolução 420/04 da ANTT, a ficha de emergência...
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