Novas regras para atividade insalubre são definidas pelo MTE

Novas regras para atividade insalubre são definidas pelo MTE

“Análise da prorrogação da jornada de trabalho inclui novos parâmetros Brasília, 01/06/2015 – O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) publicou, nesta sexta-feira (29), a Portaria n° 702, que determina os pré-requisitos necessários para ampliar a jornada de trabalho em...
read more

Adicional de insalubridade para trabalhadores que lidam com soda cáustica

Essa foi a decisão da  3ª Vara do Trabalho de Uberaba (MG) em favor do funcionário, após realização de prova técnica. O perito concluiu que o trabalhador estava exposto a condições insalubres em grau médio, tendo em vista que, em suas atividades,....
read more
Os EPI’s anulam a Insalubridade?

Os EPI’s anulam a Insalubridade?

A princípio a adoção dos EPI's corretos anulam o pagamento da insalubridade, mas será que só os EPI's anulam a Insalubridade? Já escrevi algo sobre o assunto em Qual é a função do EPI mesmo? É preciso tomar certas precauções...
read more

Projeto define base para cálculo de insalubridade

O Projeto de Lei nº 294, de 2008 Projeto define base para cálculo de insalubridade E a discussão referente ao pagamento de insalubridade tem um novo capítulo. O Projeto de Lei nº 294, de 2008, é a nova proposta para tentar...
read more

Pagamento de Insalubridade

STF suspende súmula do TST sobre pagamento de insalubridade Na última terça-feira (15), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, concedeu liminar pedida pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e suspendeu a aplicaçã...
read more