Um Projeto de Lei de autoria do Deputado Ratinho Junior (PSC-PR), está em análise pela Câmara Federal e prevê a adoção de medidas de segurança e medicina do trabalho nas atividades profissionais dos músicos e concede a esses trabalhadores o direito ao adicional de insalubridade de 20% sobre o salário ou remuneração base. O benefício vale para os profissionais vinculados a qualquer regime de trabalho.
Ainda segundo a proposta, considera-se músico a pessoa habilitada a tocar qualquer instrumento musical, o mestre e contramestre de bandas, o regente de orquestras e o cantor, desde que desempenhem essas funções de forma profissional e contínua.
Além do adicional de insalubridade, o projeto obriga ainda o empregador a oferecer exame médico pelo menos uma vez por ano ao empregado (exame pe´riódico), bem como na admissão e na eventual demissão do músico. Esses exames deverão verificar, além das condições físicas gerais, a acuidade auditiva e visual, a condição cardiorrespiratória e a força muscular do profissional.
Quanto aos locais destinados ao aprendizado e ensaios de músicos, bandas e orquestras, o projeto prevê a obrigatoriedade de possuir iluminação, conforto térmico, isolamento acústico e condições ergonômicas previstas nas normas legais e regulamentares estabelecidas pelo Ministério do Trabalho.
Problemas de saúde que envolvem os músicosOs casos mais comuns de doenças ocupacionais envolvendo músicos, são de perda auditiva e lesão por esforço repetitivo.
O Projeto vem para cobrir uma lacuna deixada pela lei que cria a Ordem dos Músicos do Brasil (Lei 3.857/60), que trata da regulamentação da profissão de músico, mas não se detém nas matérias relacionadas à segurança do trabalho profissionais.
parabens para o deputado e todos que vão ser beneficiados,porque segurança é para todos,ou deveria ser.
Você tem razão Juliano. Tem que melhorar muita coisa, mesmo. Mas esse projeto é muito importante na medida em que os músicos profissionais perdem a audição muito rápido, pois estão expostos a níveis de ruído bem acima do LT. Hoje em dia já é possível ver músicos utilizando protetores auriculares, mas ainda tem muita gente que não usa nada e tampouco é cobrado por isso. Quem sabe se esse projeto for aprovado os patrões dêm mais importância à segurança e saúde de seus músicos.
Pelo amor de Deus é preciso melhorar muita coisa na ssmt,muitas empresas por ai tem seg só pra ingles ver,os deputados deveriam se preocupar em melhorar a lei em favor dos tst e não inventar projetos polemicos pra chamar a atenção da mídia.
Confesso que desconhecia alguns desses riscos. É vivendo e aprendendo rsrs!Tomara que essa lei seja aprovada, afinal segurança do trabalho cabe em qualquer lugar. Ainda mais nesse caso, em que os músicos estão órfãos de proteção.