De acordo com o Projeto de Lei 255/2010, escolas do estado de Mato Grosso poderão, em breve, contar com o tema “Segurança do Trabalho” em sua grade curricular.
A matéria prevê que “esse ensinamento deve se dar concomitante às demais disciplinas curriculares, com a forma de abordagem sob a ótica de cada área de conhecimento.”
O tema é de competência dos Executivos Federal e Estadual, por isso, para tentar aprovar a matéria, o autor, deputado Wagner Ramos, que está licenciado da AL, optou por fazer o projeto autorizativo. De acordo com ele, a ideia é corrigir erros que infelizmente resultam nas mortes de milhares de pessoas por ano em nosso país, inclusive em nosso Estado, numa estatística que cresce a cada dia. “Acreditamos que urge a necessidade de tratamento do tema no período escolar, pois é esta a fase imediatamente anterior ao ingresso dos jovens no mercado de trabalho”, disse.
O projeto prevê que deverão ser abordados temas afins, como Equipamentos de Proteção Individuais e Coletivos; Agentes nocivos e condutas de risco; Lesões por Esforços Repetitivos e Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho; Ergonomia; Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e Comunicação de Acidente de Trabalho.
Se o projeto for aprovado na AL, e sancionado pelo Governo, o executivo fica, ainda, autorizado a firmar convênios com entidades com reconhecido trabalho sobre o tema objeto da lei, bem como entidades dos Governos Federal e Municipais.
Ao justificar a matéria, Wagner citou que dados aferidos pelo Ministério da Previdência e divulgados na imprensa apontam que no ano de 2008 ocorreu no Brasil 747.000 acidentes de trabalho, com 2.757 mortes e incapacitando 12.071 trabalhadores e trabalhadoras, sendo que 40% das vítimas dos acidentes são jovens de 19 a 29 anos.
A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura de Desporto que emitirá parecer pelo mérito da matéria, é compostas pelos deputados: J. Barreto, Antônio Azambuja, Dr. Walace, Chica Nunes, Vilma Moreira (membros titulares) e João Malheiros, Maksuês Leite, Adalto de Freitas, José Domingos Fraga e Ságuas Moraes (membros suplentes).
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