Como preencher os campos 15 do PPP

Como preenher os campos 15 do PPP

Saiba como preencher os campos 15 do PPP

Como preencher os campos 15 do PPP pode ser uma pedra no sapato do TST se ele não tiver um pouco de conhecimento. O artigo abaixo vai te ajudar a esse respeito.

Dia destes recebi uma pergunta a respeito do preenchimento dos campos referentes à exposição a fatores de risco, que vai do campo 15.1 ao 15.9 do Perfil Profissiográfico Previdenciário.

Pensando nisso resolvi publicar a resposta que enviei ao colega e acrescentar mais alguns comentários.

Pergunta:

  • Como faço para preencher o campo 15 do PPP?

Resposta:

No campo 15.1
    • Coloque o período em que o colaborador exerceu determinada função (esses dados estão no prontuário ou carteira do trabalhador);
No campo 15.2
  • Se é risco químico, físico ou biológico
No camo15.3
  • Você coloca o risco: ruído, calor, radiação, vibração, etc.
No campo 15.4
  • Aqui vai o valor encontrado: 95 dB(A), 32 IBUTG, etc..
No campo 15.5
  • Vai a técnica utilizada. Exemplos:
  • Ruído – Pontual ou Dosimetria (está no laudo de sua empresa).
  • Calor – IBUTG
  • Poeiras e gases – Gravimetria
No campo 15.6 e 15.7

Estes dois campos tem uma particularidade; é preciso levar em conta algumas datas importantes.

  • Se o colaborador trabalhou até 11/12/1998, você vai colocar que o EPC é Não eficaz e o EPI Não Eficaz.
  • Para o período trabalhado após 12/12/1998, você vai colocar os campos como EPC Não eficaz e o EPI Eficaz
Comentário 1: Se os valores estiverem abaixo do limite de tolerância, coloque NA nos campos 15.6, 15.7 e 15.8.
Comentário 2: Se o trabalhador laborou na empresa antes de 08/06/78, mesmo que os valores estiverem acima do limite de tolerância, também preencha os campos acima com NA. 
Acrescente nas observações que: “A obrigatoriedade de se comprovar a eficácia do equipamento de proteção individual (EPI) se dá a partir de 12/12/1998.”
No campo 15.8
Coloca-se o CA do EPI utilizado no período em questão.
No campo 15.9
  • Para os períodos antes de 08/06/1978 coloque  tudo Não.
  • Para quem trabalhou depois de 08/06/1978 coloque tudo Sim.

Conclusão

Tudo que coloquei acima é baseado na minha experiência no preenchimento do PPP.

Se você também tem experiência nessa área, participe nos comentários com suas sugestões e críticas!

BAIXE UM MODELO DE PPP PREENCHIDO
 
Darcy Mendes Darcy Mendes (772 Posts)

Técnico em Segurança do Trabalho, graduado em Gestão Ambiental e especialização em Prevenção e Combate a Incêndio. Nas horas vagas sou músico e professor de violino!!!


69 thoughts on “Como preencher os campos 15 do PPP

  1. Darcy, Boa tarde Trabalhei em uma metalúrgica de 01/12/90 a 01/08/97 como Gestor de Planejamento onde 60% desta atividade era na produção junto as máquinas com média de 93Db . Só que o cargo Gestor de Planejamento a empresa diz que é administrativo e lancou no PPP só 63Db . Qual é o certo? a empresa pode e deve corrigir??

  2. Boa tarde! Estou com duvida sobre o que você falou, no Campo 15.8 se eu não tiver os valores acima do LT Coloco N/A certo! E se colocar os C.As por segurança dará algum problema? Ex: Valor encontrado 83,3 dB e eu colocar o C.a Do protetor estou criando um vinculo com a Ficha de EPI futuramente?

  3. Boa Tarde !!

    Estou a preencher um ppp, e estou com uma duvida no tocante ao item 15.7 ,referente a EPI. devo colocar S OU NA QUANDO NÃO TENHOO O CA;

  4. bOM DIA dARCY, PRECISO FAZER UM PPP DE MOTORISTA DE CAMINHÃO DE 1977 ATÉ 1988, SÓ QUE A EMPRESA NÃO TEM NENHUMA LAUDO AMBIENTAL OU DO TRABALHO, VOCE PDE ME INDICAR UMA PESSOA QUE FAÇA ESSE LAUDO

  5. Boa tarde!

    Sou técnico de segurança do trabalho de uma empresa de construção civil. Tivemos uma solicitação onde o colaborador trabalhou na minha empresa no período de 1984 a 1995. Porém, não temos documentação desse período (PPRA,LTCAT). Neste caso como devo proceder . Se possível, citar onde posso buscar isto em alguma legislação.

    Obrigado .

    Gustavo Resende

    1. Gustavo, até abril de 1995 não precisa de laudo, você pode preencher um DSS-8030 e colocar uma data anterior a 2003, ou preencher o ‘PPP’ e deixar em branco a parte do laudo. Nem sempre o INSS aceita de primeira, mas sempre aceitam em recurso administrativo.

  6. MUITO BOA TARDE!
    TRABALHEI DURANTE DOIS ANOS ( 1985 A 1988) COMO INSTRUTOR DE ELETRICIDADE EM UMA ESCOLA DO SENAI ONDE HAVIA UMA OFICINA MONTADA PARA CURSOS DE FORMAÇÃO DE ELETRICISTAS MINISTRANDO AULAS PRATICAS, ONDE MANUSEAVA-SE ALGUNS PRODUTOS QUÍMICOS COMO TINNER, VERNIZ ISOLANTE, SOLVENTES A BASE DE BENZENO, TENSÃO ELÉTRICA ACIMA DE 250V.
    ESSE TEMPO É CONSIDERADO ESPECIAL
    NÃO EXISTE MAIS O LAY OUT DE ONDE TRABALHEI
    O QUE FAZER P OBTER O PPP CORRETO

    1. Olá Luciano,
      É difícil dizer se é especial sem a existência de uma laudo técnico Ambiental. No entanto, no seu PPP deve aparecer a descrição que você manuseava produtos químicos e até pode lançar os produtos no campo 15, porém apenas como avaliação qualitativa. Nesse caso, vai depender do advogado a tentativa de conseguir provar a sua exposição aos agentes e, se estes são realmente prejudiciais à saúde e/ou estejam enquadrados na NR15 como agentes insalubres.

  7. Boa tarde Darcy!

    Minha dúvida é a seguinte:

    Na empresa que trabalho, estou precisando preencher um PPP de um funcionário que trabalha desde 1998.

    Acontece, que os PPRA´s da época, tem os seguintes dados, para o funcionário que era Operador:

    83 dB(A) – Chapa
    89 dB(A) – Prensa
    78 dB(A) – Entrada da Máquina
    85 dB(A) – Saída da Máquina

    Todos foram feitos com decibelímetro, portanto ruído pontual. Não há dados de tempo de exposição em cada nível de pressão sonora.

    Como devo lançar esses valores no campo 15.4? Insiro o menor e o maior valor encontrado ou devo fazer algum cálculo?

    Obrigado!

  8. Por favor, tem um rapaz que trabalha há 25 anos na mesma área de trabalho
    risco 4 GFIP – Operador de tratamento de água.
    Queria saber se o PPP dele está correto?
    Alguém pode me passar e-mail para conferência!

  9. Bom dia!!!
    Estou com duvidas… nos campos 15.1, 15.2, 15.3 até 15.8 do PPP, o que preencho caso o funcionário não estiver exposto a nenhum fator de risco?   Obrigada!

  10. Olá companheiro por favor me de uma força!

    tenho LTCAT do ano período 2009 a 2010 nesse os dados em questão tenho completo, no caso do Ruído, porem não tenho o CA do Epi da época! mas tenho PPRA do ano 2010 a 2011 que já consta o CA desse mesmo EPi do mesmo cargo/função e setor, enfim o que colocar no PPP no item 15.8 do PPP referente ao funcionário de 2009?

    Moisés

  11. Olá Darcy!

    1) Se na empresa só consta PPRA e PCMSO datados no ano de 2010, e o funcionário foi admitido em 2012, posso colocar no campo 18 (Responsável pela Monitoração Biológica) o nome e o número do conselho de classe do profissional que elaborou o PCMSO em 2010?

    2) Como que o INSS tem visto o Técnico de Segurança colocando o número de registro fornecido pelo MTE no campo 16.3 (registro Conselho de Classe) nos Registros Ambientais?

  12. Bom dia

    inicie a preencher o ppp, mais no 15.4 e 15.5 a minha empresa empresa ainda não emitiu laudo ambiental, o que eu faço .Posso deixar com NA para esses dois itens.

  13. Olá. Trabalhei no SENAI de 1984 a 1985, no chão de fábrica de ferramentaria de 1986 a 1995, e de 1996 a 2012 na assessoria ao chão de fábrica.
    No meu PPP, a empresa citou como fator de risco somente ruído.
    1- Não caberia outros fatores, uma vez que trabalhamos com produtos químicos (ex: desengraxantes) e também debaixo de prensas/injetoras (atividade de try-out)?
    2- No fator de risco de ruído, a partir de quantos Db’s considera-se insalubre?
    3- O período de assessoria não deveria contar também como insalubre, uma vez que visitas ao chão de fábrica eram parte da rotina diária?

    Obrigado e parabéns pela iniciativa!

    Rogério

  14. Boa noite,

    Antes de qualquer coisa, gostaria de parabenizá-lo pelo blog.

    Sou advogada, e gostaria de entender melhor como avaliar um PPP.
    Pelo que pude entender, no item 15.3 indica os fatores de risco e no 15.7 se a empresa disponibiliza equipamento de segurança que combata esses riscos, certo?
    E qual o grau de veracidade das informações desses Laudos, percebi muitas pessoas inexperientes fazendo perguntas e muitos sites ensinam a preencher o PPP, também me assustou quando você indicou colocar sim para todas os dados do item 1.9 já que cada caso deve ser analisado individualmente.
    Isso ocorre por que a própria empresa que contrata os peritos?

    Obrigada,

    Isabel.

    1. Olá Isabel,
      Sou assistente Jurídica e estou buscando entender melhor como avaliar este documento também. Observando os comentários no desenvolver desse tema “COMO PREENCHER OS CAMPOS DO PPP” me encontro Boquiaberta assim como você.

  15. Gostaria de saber quando uma empresa possui PPRA’s com responsabilidades diferentes e consta avaliação quantitativas diferentes, como faço no caso do preenchimento do campo dos riscos?
    Devo colocar sempre o resultado mais atual ou os outros dos PPRA’s antigos também?

    Abraços,

    João Pedro Frizo

    1. Olá João Pedro,

      Você deve colocar os valores de acordo com o período em que o segurando trabalhou ou trabalha na empresa.
      Ex: Era soldador entre 01/01/2000 até o presente momento, porém você tem um PPRA ou Laudo que vai até 2010. Voce deve quebrar o período em dois – 01/01/2000 até a data fim do primeiro PPRA e abre outro período com a data inicial do outro PPRA que vai até a data de saída do trabalhador ou até a presente data, caso ele ainda continue trabalhando.
      Mesmo que seja a mesma função e mesmo departamento, mas com valores diferentes, estes devem constar no PPRA dessa forma.

      Abs.

  16. É que um advogado me enviou um pedido de um PPP de um funcionário mais antigo da empresa. Porém ele me enviou uma lista de exigências , e uma delas era que no campo 15.5, deveria somente ser preenchido como NHO ou NR15.Então passei a preencher,por exemplo no caso de ruído:Dosimetria -Embasado NHO 01.Acho que não estava totalmente errado então, rsrsr.
    No Mais Muito Obrigada

  17. meu marido trabalhou com motorista de caminhão gostaria de saber como preencher os campos do ppp 15.2,15.3,15.4,15.5,15.6.15.7. muito obrigado pela sua atenção.

    1. Se for uma mudança significativa que possa realmente ter alterado os valores avaliados para o local, é recomendável não colocar nenhum dado ambiental, mas isso é muito difícil, pois estamos sempre falando do período em que o trabalhador laborou naquele local e, portanto, para aquele período consideramos que não houve mudança de layout.

      Abs.

  18. Boa tarde!
    Gostaria de saber de você como você está procedendo para emissão de documentos para requerimento de aposentaria especial nas seguintes situações:

    Situação 01 – Vejo que muitos ainda estão elaborando LTCAT com data retroativa, ou seja, LTCAT com data de 2003 ou até mesmo LTCAT individual com data atualizada.

    Situação 02 – Outros quando não possuem documentos (PPRA, LA, PCMAT, PGR, etc) referente ao período laborativo do empregado, estão elaborando PPP e retroagindo os registros para estes períodos. Ex: o empregado trabalha na empresa desde de 1995 e o primeiro levantamento é de 1999, então estão alimentando o PPP com o primeiro levantamento.

    Como vocês estão procedendo?
    Como está sendo a aceitação do INSS para estas questões?

    1. Olá Odair,

      Fazemos exatamente desse modo que você expôs: Preenchemos o PPP com os valores da época em que ele trabalhou na empresa. Quando não há um Laudo da época, preenchemos com os valores do primeiro laudo elaborado (desde que não tenha havido mudança de layout – colocamos essa frase na descrição de cargo).
      Quanto à aceitação, não temos tido problema. Quando surge alguma indagação por da Previdência, fazemos uma carta com as explicações necessárias.

      Abraços!

  19. Boa Tarde! Tenho algumas dúvidas quanto ao preenchimento do PPP. As quais são:

    1) Como a empresa pode comprovar que os EPI´s fornecidos estão sendo eficazes? No caso do ruído em especial, como comprovar que teve atenuação abaixo dos 85 Db(a)?

    2) No item 15.9 pode ser colocado NÃO APLICÁVEL em todas as perguntas em empresas que não tenham a obrigatoriedade de fornecer EPI ou empresa que não exponha ao funcionário aos riscos físicos, químicos, etc.?

    3) TST pode ser o responsável legal no preenchimento do PPP?

    Agradeço pelo tempo em nos responder e tirar nossas dúvidas.

    1. Olá Matteus
      1) A comprovação se dá através do CA. No caso específico do protetor auricular fica até mais fácil, pois já vem na sua especificação o quanto ele atenua. Tem alguns EPIs que realmente não há como comprovar sua eficácia na atenuação do agente. Nesse caso colocamos que não é eficaz.
      2) Sim. Colocamos NA.
      3) Sim. Qualquer pessoa pode preencher o PPP, porém só um preposto da empresa pode assinar. Se o TST for o preposto, não terá problema nenhum em assinar.

  20. Olá Darcy Mendes,tenho uma duvida, trabalhei em uma empresa no período 01/10/1988 a 27/01/1992,fazia manutenção em máquinas de escritório(mecanógrafo),esta empresa não existe mais,mesmo assim poderia pedir para o contador da mesma me fornecer o PPP?
    Obrigado.

  21. Parabéns pelo site!
    Trabalho com Construção Civil na área da Klabin.
    é uma área bem ampla onde se pode explorar bem a segurança do trabalho.

  22. Darcy, Bom Dia!

    Parabéns pelo site, apesar de eu ser do tempo do DSS 8030, e preencher o PPP constantemente, é sempre bom vistar esta e outras páginas para atualização e ver os debates e comentários,enfim, Parabéns!

  23. A empresa que tem fator de risco RUÍDO e não fez avaliação quantitativa de ruído, qual a informação que deve ser colocada nos campos 15.4 e 15.5 do PPP?
    Grato,
    Luiz cláudio.

        1. Olá Robson
          Se você não tem informação, então deve deixar em branco, mas se você tiver um laudo, mesmo que seja de data posterior ao período em que o trabalhador laborou na empresa, coloque os valores desse laudo e acrescente a seguinte frase junto com a descrição de cargo: “Não houve mudança de layout.” – se isso for verdade é claro!!!

          1. Obrigado,
            Mais uma duvida, minha empresa mudou de razão social na época, razão social anterior sem qualquer avaliação ou registro, Nova razão social com toda avaliações.
            Como mudamos nossa razão social é como se fosse outra empresa, não posso utilizar esses laudos, como preceder para emitir PPP para um colaborador que esta aposentando?

  24. Pessoal
    Inseri o Histograma, de uma maneira melhor:
    RESULTS
    DOSE1 DOSE2 DOSE3 DOSE4
    DOSE. 21,2 .16,9 ..2,8 ..5,5%
    PROJ. 24,3 .19,4 ..3,2 ..6,3%
    LEQ. 80,1 .80,1 .80,1 .80,1dBA
    TWA. 78,9 .73,2 .65,1 .65,1dBA
    TWA(8)78,3 .72,2 .64,1 .64,1dBA
    LMAX 110,4 110,4 110.4 110,4dBA
    LPEAK150,0 150,0 150,0 150,0dB
    LMIN. 61,3 .61,3 .61,3 .61,3dBA
    LEP(8)79,5 .79,5 .79,5 .79,5dBA
    SE…..0,3 ..0,3 ..0,3 ..0,3PA²HR

  25. Prezados tenho uma dúvida quanto ao preenchimento do PPP X Histograma(Ruído). Caso tenha algum eng.º/técnico de Seg do trabalho e puder me ajudar. No meu PPP consta a informação que há o Fator de Risco Ruído entre 61,3 a 110,4dBA, com a GFIP de código 4(aposentadoria especial). Com estes dados tenho direito a aposentadoria especial? Os dados estão preenchidos corretamente. Segue as informações do PPP e Histograma:
    PPP – PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIARIO
    PERÍODO DE TRABALHO TIPO FATOR DE RISCO INTERS./CONS. TÉCNICA UTILIZADA EPC EFICAZ(S/N) EPI EFICAZ(S/N) CA EPI CÓD. GFIP
    20/01/1985 À 05/12/2013 F RUÍDO 61,3<NPS<110,4 OBS: N/A N/A —— 4

    HISTOGRAMA
    MODEL 706
    START TIME 10:17:52
    STOP TIME 17:16:52
    RUN TIME 06:59:00
    PRE CALIBRATION NONE
    CALIBRATION DEVIATION —
    SAMPLE INTERVAL 60 Sec.

    RESULTS
    DOSE 1 DOSE 2 DOSE 3 DOSE 4
    DOSE 21,2 16,9 2,8 5,5 %
    PROJECTED DOSE 24,3 19,4 3,2 6,3 %
    LEQ 80,1 80,1 80,1 80,1 dBA
    TWA 78,9 73,2 65,1 65,1 dBA
    TWA(8) 78,3 72,2 64,1 64,1 dBA
    LMAX 110,4 110,4 110.4 110,4 dBA
    LPEAK(MAX) 150,0 150,0 150,0 150,0 dB
    LMIN 61,3 61,3 61,3 61,3 dBA
    LEP(8) 79,5 79,5 79,5 79,5 dBA
    SE 0,3 0,3 0,3 0,3 PA²HR
    OVERLOAD YES

    STATISTICS
    L10 —
    L30 —
    L50 —
    L70 —
    L90 —

    SETTINGS
    EXCHANGE RATE 3 5 5 5
    THRESHOLD 80 80 85 85 dBA
    CRITERION LEVEL 85 85 90 85 dBA
    CRTERION DURATION 8 8 8 8 HOURS
    RMS WEIGHT A WEIGHTING
    PEAK WEIGHT UNWEIGHTING
    DETECTOR SLOW
    GAIN 0 dB

    1. Olá Edimar

      Não posso te dar uma resposta conclusiva, mas pelos valores que você passou, é possível que com a ajuda de um advogado consiga caracterizar como especial. No entanto, pela legislação previdenciária, o ruído deixa de ser prejudicial à saúde se a empresa lhe fornecer o EPI (me parece que em seu PPP não costa o CA do protetor), desde que o ruído seja reduzido abaixo de 85 decibéis. Importante: isso só vale a partir de 14/12/1998. Até essa data as empresas não eram obrigadas a comprovar a atenuação do ruído, portanto era um direito adquirido, independente se usava EPI ou não.
      Quanto ao histograma eu não entendi, pois só é fornecido se a previdência solicitar (o que não é comum).
      Obs. Não consegui visualizar qual foi o ruído lançado em seu PPP.

  26. Bom dia Darcy, Gostei do que falou, podem ganhar dinheiro fazendo PPP ou outros serviços.Tem muitos profissionais da nossa área que acham que só podem ganhar dinheiro como empregados!!!Precisamos mudar esta mentalidade.Não precisa ter empresa e não precisa ser empregado.Voce contribui sobremaneira para a QUALIDADE DE VIDA DE MUITOS.Se puder ajudá-lo estouy às ordens.pr.netto@hotmail.com

  27. Gostei é um material que estou querendo me aprofundar,estou com a duvida eu posso trabalhar emitindo PPP de Trabalhadores mesmo não sendo da empresa que eu trabalho?

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