A nova NR4 liberou a terceirização do SESMT – e agora?!
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Isso é bom ou ruim?
Esse é o tema da postagem de hoje!
Ok. A NR4 não liberou, mas também não proibiu a terceirização do SESMT, simplesmente retirou o item 4.4.2 “os profissionais integrantes dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho deverão ser empregados da empresa…”.
Ou seja, deixou em aberto a possibilidade da terceirização do SESMT.
Mas antes de falar sobre isso eu tenho um pedido a fazer!
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Atualização da NR4
Bem, vcs sabem que a NR4 acabou de ser atualizada, mas eu penso que a mudança mais relevante para os profissionais de SST, foi a “liberação”
da terceirização do SESMT.
O que eu penso a respeito!
Como sempre falo nos meus vídeos, gosto de me basear em fatos e minhas experiências, desta vez não será diferente.
Há Darcy, mas até hoje nunca existiu terceirização do SESMT. Como vc pode ter experiência nesse sentido?
Então, gente – eu já vivi essa experiência sim e vou relatar e comentar alguns pontos que observei.
Em primeiro lugar devemos perguntar – por quê uma empresa terceirizaria o SESMT?
A resposta é simples – redução de custos!
E aqui está a chave da questão que pode influenciar e muito a vida dos profissionais de SST.
Sabemos que não há um piso nacional para a categoria e isso permite que empresas paguem de acordo com o salário médio da região. Nem todas é claro!
Sendo assim, é bem possível que, pela concorrência, as empresas de consultoria também reduzam salários para conseguir algum contrato.
Ou seja, a contratante, obviamente vai querer pagar menos do que gasta hoje com seu SESMT.
E é nesse ponto que as coisas começam a se complicar para a categoria!
Não vou entrar no mérito de você aceitar ou não um salário menor, mas o fato que é que isso poderá acontecer!
Agora vou falar do exemplo que eu vivenciei!
A contratante possuía um SESMT composto por 16 profissionais de Segurança do trabalho 13 TST e 3 eng. (não vou falar da parte de saúde),
Porém ela contratou uma terceira com 16 TST e 1 eng. Esse era o SESMT terceirizado, mas que foi contratado exclusivamente para gerenciar os terceiros que prestavam serviço para a contratante.
Ah! Darcy, mas então não era um SESMT terceirizado, pois a contratante tinha o SESMT dela.
Sim, é verdade, mas o que quero mostrar é que, na prática é isso que vai acontecer de agora em diante.
Pois os profissionais da contratada ganhavam menos que os da contratante. Em regra geral, se a contratante quiser demitir todos os seus profissionais e deixar apenas os da terceira (hoje), ela pode e vai reduzir seus custos!
Olha só que louco!
Hoje teríamos (nessa empresa) falando apenas de TST – 13 próprios + 16 da contatada – 29 TST.
Amanhã poderemos ter apenas os 16 da contratada (com um custo menor) e ainda estaríamos acima do dimensionamento da NR4 (que hoje é de 10 TST para a empresa da qual estou falando).
Eu falei teríamos, por que na verdade a empresa tem hoje, se não me engano, 23 TST.
Outro exemplo: Certa vez precisei contratar um Técnico de enfermagem. A empresa pediu que eu fizesse orçamento (pela Nr4 não era obrigatório),
mas a empresa decidiu que deveria ter um Técnico de enfermagem. Pois bem, fiz os orçamentos e saía mais em conta a contratação de um terceiro do que um próprio (meio óbvio né!).
Adivinhem o que aconteceu!
Vou dizer o que eu faria nessa situação que apresentei: deixaria uns 3 TST e um eng para gerenciar o Sistema de Gestão e terceirizaria o SESMT.
Olha eu dando ideia aqui!!
Então meus colegas TST e engenheiros de segurança, a coisa pode ficar ruim sim!
Como disse o Nestor na live do SST é o Canal, a precarização dos salários poderá acontecer. Na minha humilde opinião, a menos que o FENATEST consiga um piso salarial nacional digno, isso irá acontecer!
Esse era o que eu tinha para falar hoje, o assunto é polêmico e se você gostou do video deixe seu like e seu comentário sobre o que você acha esse assunto da nova NR4.
Valeu e até a próxima!
