O Direito de Recusa tem um problema grave e por isso não funciona

O Direito de Recusa tem um problema grave e por isso não funciona

O Direito de Recusa tem um problema grave e por isso não funciona. Veja porque! O Direito de Recusa está previsto na legislação, mas então por quê não funciona? O QUE DIZ A CONSTITUIÇÃO Como podemos ver, na Constituição já...
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Pode cobrar pelo EPI – o que diz a Nova NR6?

Pode cobrar pelo EPI – o que diz a Nova NR6?

Pode cobrar pelo EPI? O que diz a nova NR6? O que diz a NR6 sobre cobrar ou não o EPI? 6.5.1 Cabe à organização, quanto ao EPI: c) fornecer ao empregado, GRATUITAMENTE, EPI adequado ao risco, em perfeito estado...
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A nova NR4 liberou a terceirização do SESMT – e agora?

A nova NR4 liberou a terceirização do SESMT – e agora?

A nova NR4 liberou a terceirização do SESMT - e agora?!Isso é bom ou ruim?Esse é o tema da postagem de hoje!
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NR12 – Publicada a Instrução Normativa nº 129

NR12 – Publicada a Instrução Normativa nº 129

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 129, DE 11 DE JANEIRO DE 2017 Foi publicada no DOU de hoje (12/01/2017) a Instrução Normativa nº 129, relativa à NR 12. Resumindo, a instrução estabelece um Procedimento Especial para empregadores que descumpram a NR12 e...
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Suspensão da periculosidade para motociclistas

Suspensão da periculosidade para motociclistas

Através da PORTARIA MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO – MTE Nº 1.930 DE 16.12.2014, publicada no Diário Oficial da União no dia 17.12.2014, fica suspenso os efeitos da Portaria MTE nº 1.565 de 13 de outubro de 2014. 2014, que aprova  o...
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Alterações na NR9 e NR15 – Portaria MTE Nº 1297

Alterações na NR9 e NR15 – Portaria MTE Nº 1297

Fique por dentro das alterações na NR9 e NR15 em virtude da publicação da portaria MTE nº 1297 Portaria MTE Nº 1297 DE 13/08/2014 Aprova o Anexo 1 – Vibração – da Norma Regulamentadora nº 9 – Programas de Prevenção de...
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PORTARIA N.º 1.080 Altera a NR 29

PORTARIA N.º 1.080 Altera a NR 29

MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO GABINETE DO MINISTRO  PORTARIA N.º 1.080 DE 16 DE JULHO DE 2014 (DOU de 17/07/ 2014 – Seção 1) Altera a Norma Regulamentadora n.º 29 – Segurança e Saúde no Trabalho Portuário. O MINISTRO DE...
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ATIVIDADES E OPERAÇÕES PERIGOSAS COM ENERGIA ELÉTRICA – anexo 4

ATIVIDADES E OPERAÇÕES PERIGOSAS COM ENERGIA ELÉTRICA – anexo 4

MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO GABINETE DO MINISTRO  PORTARIA N.º 1.078 DE 16 DE JULHO DE 2014 (DOU de 17/07/ 2014 – Seção 1)  Aprova o Anexo 4 – Atividades e operações perigosas com energia elétrica – da Norma Regulamentadora...
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Prazo para adequação da NR 20

Prazo para adequação da NR 20

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NR13 sofre alteração – fique por dentro

NR13 sofre alteração – fique por dentro

A Portaria MTE 594, de 28 de abril de 2014, publicada em 02 de maio de 2014, dá nova redação à Norma Regulamentadora n.º 13 (NR-13), aprovada pela Portaria MTE 3.214, de 08 de junho de 1978, sob o título...
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