Alteração na NR 33 – Portaria 1409 de 29/08/2012
No dia 29 de Agosto de 2012 entrou em vigor a Portaria 1.049 do Ministério do Trabalho alterando a NR33. Clique AQUI para ver a publicação na íntegra.
Categoria: Legislação
Atualização na NR 18
Veja a atualização na NR18 MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO SECRETARIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO PORTARIA N.º 318 DE 08 DE MAIO DE 2012 (D.O.U. de 09/05/2012 – Seção 1 – pág. 88) Altera a Norma Regulamentadora n.º 18. A...
Fique por dentro – Alteração na NR 34
A SECRETÁRIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO, no uso das atribuições conferidas pelo art. 14, incisos II e XIII do Decreto nº 5.063, de 3 de maio de 2004, em face do disposto nos arts. 155 e 200 da Consolidação das...
Perguntas e respostas NR20 atualizada
Brasília/DF – A Portaria nº 308, de 29 de fevereiro, alterou a Norma Regulamentadora nº 20 – Líquidos Combustíveis e Inflamáveis através da Secretaria de Inspeção do Trabalho. Esta NR estabelece requisitos mínimos para a gestão ...
Projeto regulamenta aplicação de adicionais de insalubridade e periculosidade
A Câmara analisa projeto que regulamenta a aplicação do adicional de insalubridade e de periculosidade. Pela proposta (Projeto de Lei 2681/11), do Senado, a ação judicial de pagamento de adicional de insalubridade ou periculosidade não será prejudicada ...
NR 18 e alterada pela Portaria 296
Portaria nº 296 de 16/12/2011 / SIT – Secretaria de Inspeção do Trabalho (D.O.U. 19/12/2011) Norma Regulamentadora nº 18.Altera a Norma Regulamentadora nº 18. PORTARIA SIT Nº 296, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2011 A Secretária de Inspeção do...
NR 31 é alterada pela Portaria nº 2546
Veja as mudanças que ocorreram na NR 31 com a entrada em vigor da Portaria nº 2546 de 14 de Dezembro de 2011. Fonte Fonte http://www.diariodasleis.com.br/
Atualize-se – Alteração nas portarias 6, 12 e 15
SECRETARIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO A SECRETARIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO , publicou no DOU de hoje (09.12.2011) portarias que alteram os anexos das Normas Regulamentadoras: 06, 12 e 15 PORTARIA Nº 291, DE 8 DE DEZEMBRO DE...
Publicações que foram destaques em novembro
Veja aqui as publicações envolvendo Segurança do Trabalho, Saúde Ocupacional e Meio Ambiente que foram destaques no mês de novembro: Números – Paraíba registra quase 5 mil casos de acidentes de trabalho em 2010 Setor Elétrico – Para evitar ...
Projeto prevê o direito ao adicional de insalubridade para músicos
Um Projeto de Lei de autoria do Deputado Ratinho Junior (PSC-PR), está em análise pela Câmara Federal e prevê a adoção de medidas de segurança e medicina do trabalho nas atividades profissionais dos músicos e concede a esses trabalhadores o...
