Categoria: Legislação

 O adicional de insalubridade está previsto constitucionalmente no art. 7º, XXIII e é devido aos trabalhadores que exerçam atividades ou operações insalubres ou aquelas que, por sua natureza, condições ou métodos de trabalho, exponham os empregados a...

Foi publicado no Diário Oficial do dia 14/07/2011 mais uma atualização da NR5. As mudanças não são significativas, mas é bom atentar para o fato de que, de agora em diante é obrigatório a entrega de uma cópia da ATA...

Foi publicada no Diário Oficial da União, em 13 de junho, a Portaria 237 do Ministério do Trabalho e Emprego, que visa regulamentar o uso, pelas construtoras, de metodologias e tecnologias de prevenção de segurança do trabalho não explicitamente prescri...

No período que está afastado, o funcionário não pode ser demitido; se o motivo do tratamento foi por acidente ou doenças de trabalho, ao voltar ele tem direito a estabilidade de um ano na empresa. VEJA MAIS SOBRE ESSES DIREITOS…...

Trabalho em altura – a norma regulamentadora que faltava. UPDATE Foi aprovada hoje (27/03/2012), a NR35 – Trabalho em Altura. Veja a redação completa da nova norma clicando AQUI. Com a NR 35 – Gestão de Segurança e Saúde no...

A Portaria nº 194 de 07 de dezembro de 2010, alterou o item 6.5 e seu subitem 6.5.1 da Norma Regulamentadora nº 6 – Equipamento de Proteção Individual – EPI.       Fonte: Segurança do Trabalho

Veja as atualizações ocorridas na NR-18 SUBITEM 18.15.2.2 18.15.2.3 18.15.41.2 SECRETARIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO PORTARIA Nº 201, DE 21 DE JANEIRO DE 2011 Altera a Norma Regulamentadora n.º 18. A SECRETÁRIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO, no uso de suas...

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou proposta que torna obrigatório o fornecimento de serviço odontológico pelas empresas a seus funcionários. Pelo texto, o exame odontológico deverá ser feito periodicamente, por conta do empregador, e tam...