O PPRA e o Decreto nº 7.331 publicado em 19 de Outubro de 2010

Legislação de Segurança Altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto no 3.048, de 6 de maio de 1999. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, decreta: Art....
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NR 15 poderá ser revisada.

–>   Uma nova discussão pode começar na CTPP (Comissão Tripartite Paritária Permanente). Trata-se de uma proposta do DSST (Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho) para a atualização do Anexo I, da NR 15, que trata especificamente da ex...
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CONVENÇÃO Nº 174 – PREVENÇÃO DE ACIDENTES INDUSTRIAIS MAIORES, 1993

convenção Nº 174 Veja as OIT’ que já publicamos: Convenção nº 184 – Segurança e Saúde na Agricultura, 2001 Área de aplicação: Instalações sujeitas a riscos de acidentes maiores. CONTEÚDO BÁSICO 1-Dever de: Adoção de política relativa...
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CONVENÇÃO Nº 170 – SEGURANÇA NA UTILIZAÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS

CONVENÇÃO Nº 170  Conforme havíamos prometido, hoje estamos publicando mais uma OIT. Veja a primeira que publicamos:  Convenção nº 184 – Segurança e Saúde na Agricultura, 2001 Área de aplicação: Todos os ramos da atividade econômoca em que sã...
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Convenção nº 184 – Segurança e Saúde na Agricultura, 2001

  CONVENÇÃO Nº 184 A partir desta semana vamos postar matérias relacionadas às OIT’s mais importantes no quesito segurança e saúde. Devido os textos serem um tanto longos, mesmo estando resumidos, algumas OIT’s serão divididas em duas ou mais ...
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Guias do FGTS e o FAP

Veja abaixo a nova norma para declaração do Fator Acidentário de Prevenção (FAP). ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 3, DE 18 DE JANEIRO DE 2010 Dispõe sobre a declaração do Fator Acidentário de Prevenção (FAP) em Guia de Recolhimento do...
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Lei nº 11901 trata sobre o exercício do bombeiro civil

Nesta terça-feira (13), o Diário Oficial da União traz publicada a lei nº 11.901 que trata sobre o exercício do Bombeiro Civil Brasília, 13/01/2009 – Foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (13) a lei nº 11.901, que...
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Portaria nº 32 de 8 de janeiro de 2009

A Portaria Nº 32, de 8 de Janeiro de 2009, disciplina a avaliação de conformidade dos Equipamentos de Proteção Individual e dá outras providências. O Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, no uso da competência que lhe é conferida...
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Normas Regulamentadoras Rurais revogadas – NRR

Portaria Revoga As Normas Regulamentadoras Rurais – NRR MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO GABINETE DO MINISTRO PORTARIA N.º 191, DE 15 DE ABRIL DE 2008 (DOU de 16/04/08 – Seção 1 – Pág. 102) Revoga as Normas Regulamentadoras Rurais –...
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Mudança no Transporte de Produtos Perigosos

Veja a mudança que ocorreu no transporte de produtos perigosos De acordo com o art. 22 do RTPP (Regulamento para o Transporte de Produtos Perigosos) aprovado pelo Dec. 96.044/88 e prevista na Resolução 420/04 da ANTT, a ficha de emergência...
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