Quais são os procedimentos para limpeza de caixa d’agua
- Rio Grande do Sul = LEI N.º 9.751, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1992.
- Rio de Janeiro = LEI LEI Nº 1893 DE 20 DE NOVEMBRO DE 1991 ( DECRETO Nº 20.356 DE 17 DE AGOSTO DE 1994 )
- No Município de São Paulo = LEI N.º 10.770, DE 8 DE NOVEMBRO DE 1989
- No Município de Curitiba = Lei 10540/02 | Lei nº 10540 de 04 de setembro de 2002
- No Município de Florianópolis = LEI Nº 4783/95
- No Município de Sorocaba = Lei 4340/93 | Lei nº 4340 de 31 de agosto de 1993
- No Município de Campo Grande = LEI 4.336 10/11/2005
Como podemos ver, pela amostra acima, a maior parte das leis são municipais.
Mas como já comentei acima, o mais importante é saber como limpara uma caixa d’água. Para isso basta seguir os passos abaixo de acordo com material publicado no site da SAPESB.
Para isso, é imprescindível cuidar das instalações hidráulicas e lavar a caixa d’ água a cada seis meses.
1) Programe com antecedência o dia da lavagem da sua caixa d’água. Escolha de preferência um fim-de-semana em que você não tenha compromissos agendados. 
4) Armazene água da própria caixa para usar enquanto estiver fazendo a limpeza. 6) Tampe a saída para poder usar este palmo de água do fundo e para que a sujeira não desça pelo ralo.
7) Utilize um pano úmido para lavar as paredes e o fundo da caixa. Se a caixa for de fibrocimento, substitua o pano úmido por uma escova de fibra vegetal ou de fio de plástico macio. Não use escova de aço, vassoura, sabão, detergente ou outros produtos químicos.
8) Retire a água da lavagem e a sujeira com uma pá de plástico, balde e panos. Seque o fundo com panos limpos e evite passá-los nas paredes.9) Ainda com a saída da caixa fechada, deixe entrar um palmo de água e adicione dois litros de água sanitária. Deixe por duas horas e use esta solução desinfetante para molhar as paredes com a ajuda de uma brocha e um balde ou caneca de plástico.
10) Verifique a cada 30 minutos se as paredes secaram. Se isso tiver acontecido, faça quantas aplicações da mistura forem necessárias até completar duas horas.11) Não use esta água de forma alguma por duas horas.12) Passadas as duas horas, ainda com a bóia amarrada ou o registro fechado, abra a saída da caixa e a esvazie. Abra todas as torneiras e acione as descargas para desinfetar todas as tubulações da casa.
13) Procure usar a primeira água para lavar o quintal, banheiros e pisos.
14) Tampe bem a caixa para que não entrem insetos, sujeiras ou pequenos animais. Isso evita a transmissão de doenças. A tampa tem que ter sido lavada antes de ser colocada no lugar.
15) Anote do lado de fora da caixa a data da limpeza e na agenda a data para a próxima limpeza. Abra a entrada de água da casa e deixe a caixa encher. Esta água já pode ser usada. 
Técnico em Segurança do Trabalho, graduado em Gestão Ambiental e especialização em Prevenção e Combate a Incêndio. Nas horas vagas sou músico e professor de violino!!!
Flávia,,existem duas RDC’s 52 e 216 que obrigam a limpeza e higienização dos reservatórios a cada 6 meses, em alguns municipios há prazos menores, é importantissimo obedecer este período afim de evitar doenças. Seis meses é o tempo estimado para que se forme um biofilme nas paredes dos reservatórios, acumulando um número de bactérias atrás do mesmo, ocorrendo um desplacamento pode provocar doenças nos usuarios.
bom dia, caso eu venha prestar um serviço de limpeza em caixa d’água ou cisterna, é preciso ter algum certificado publico ? ex: anvisa ou enea ou qualquer orgão regulador?
sou do municipio do Rio de Janeiro.
Marcos, precisa ter empresa CNPJ, CNAE 8029-0, registrado no INEA, conhecimento por se tratar de reservatório para consumo humano, capacitação para exercer a função, EPI’s e equipamentos de acordo com cada trabalho, lembrando que somente poderão ser usados produtos de vidamente registrados para tratamento de agua para consumo humano.
tem legislação para obrigatoriedade de limpeza/manutenção de caixa d’água em Minas Gerais? Ou municipal em Uberaba-MG??
obrigada
Olá Flavia,
Não sei te dizer, mas alguns municípios possuem esse tipo de legislação.
Sugiro pesquisar primeiro no município, depois no estado.
Flávia,,existem duas RDC’s 52 e 216 que obrigam a limpeza e higienização dos reservatórios a cada 6 meses, em alguns municipios há prazos menores, é importantissimo obedecer este período afim de evitar doenças. Seis meses é o tempo estimado para que se forme um biofilme nas paredes dos reservatórios, acumulando um número de bactérias atrás do mesmo, ocorrendo um desplacamento pode provocar doenças nos usuarios.