Possuir um procedimento de Gestão de Consequência é de suma importância para qualquer empresa por vários motivos, mas o mais importante é a prevenção de acidentes.
Conforme previsto no artigo 482 da CLT, o empregado pode ter seu contrato de trabalho rescindido por vários motivos e um deles é a desídia; que pode ser uma falta grave ou um acúmulo de faltas leves.
OBJETIVO DO PROCEDIMENTO DE GESTÃO DE CONSEQUÊNCIA
O procedimento deve deixar claro as regras que, se quebradas gerará a consequência resultante de desvios comportamentais em relação à Segurança, Saúde e Meio Ambiente.
FALTAS LEVES E FALTAS GRAVES
No procedimento deve haver uma definição do que será considerado falta leve ou grave.
QUEM APLICA A GESTÃO DE CONSEQUÊNCIA
Em se tratando de faltas leves, o chefe imediato pode aplicar a gestão de consequência, conforme definição do procedimento.
Para as faltas graves é recomendável que seja formada uma comissão para discutir a ocorrência e registrar em ATA o teor da reunião, conforme exemplo abaixo:
“De acordo com procedimento nº XXXX – coloque aqui o nome do procedimento, a Comissão de Gestão de Consequência se reúne para analisar o desvio ocorrido em (data) às (horas) no (local da reunião).”
Dados do(s) funcionário(s) envolvidos:
Nome:
Registro:
Função:
Gestão de Consequência aplicada (Advertência por escrito, falta grave, regra de ouro, etc…)
Participantes da Comissão de Gestão.
Nome: …………………………………………………………………..Função:………………………………………………..
Nome:……………………………………………………………………Função:………………………………………………..
Descrever os desvios identificados encontrados e a relação com algum procedimento interno.
REGRAS DE OURO
Se a empresa ainda não possui, é interessante estabelecer as regras de ouro de acordo com seu ramo de atividade e Normas Regulamentadoras.
Exemplo:
Trabalhos em Espaço Confinado, Trabalho em Altura, Movimentação de Cargas Suspensas, Sistemas Pressurizados, Bloqueio de Energias, etc…
Para cada item que compõe as regras de ouro, é recomendável escrever um procedimento específico a fim de deixar claro os desvios que serão considerados regra de outro.
Por exemplo:
A empresa tem um procedimento que trata de Bloqueio de Energias que deixa claro que é proibido fazer manutenção com o equipamento energizado. Logo, esse é um desvio que gera uma regra de ouro. Nesse mesmo procedimento pode estar escrito que é obrigatório o uso do cartão de impedimento e cadeados de bloqueio. Se um funcionário deixar de cumprir esses itens, também estará quebrando uma regra de ouro.
FINALIZANDO
Como podemos ver, o assunto é bastante amplo e, por isso, não vou descrever um passo a passo de como fazer. São apenas ideias lançadas para uma análise mais profunda e possível aplicação na empresa em que você trabalho (se ainda não houver).
Em todo caso, quem tiver interesse em saber mais, pode me contatar através da minha página de contato ou pelo sistema de contato direto no rodapé do blog.
Técnico em Segurança do Trabalho, graduado em Gestão Ambiental e especialização em Prevenção e Combate a Incêndio. Nas horas vagas sou músico e professor de violino!!!
Muito bom o artigo, não conhecia esse procedimento, vou sugerir nas empresas que eu presto consultorias implementar.
Boa tarde Darcy,
Gostei muito de sua sugestão, e irei implementá-la. Você tem alguma obra seminal sobre Gestão por Consequência para me indicar?
Grato pela atenção
Abraço
André
Ótima matéria. Abraço.
Olá Darcy,
Muito interessante esse tipo de procedimento. Confesso que não conhecia, mas, reconheço que é muito interessante que a empresa crie normas e procedimentos internos a fim de incentivar, promover e fiscalizar ações seguras por parte dos empregados.
Abração
Opa Nestor!! É um procedimento que ajuda muito na hora de tomar decisões difíceis!!! O ideal é que a comissão seja formada apenas por cargos de alta liderança, incluindo, é claro, alguém da área de Segurança do trabalho.