Historia da Segurança do Trabalho

A historia da segurança do trabalho começa com a informação mais antiga sobre a preocupação com a segurança do trabalho que está registrada num documento egípcio. O papiro Anastacius V fala da preservação da saúde e da vida do trabalhador e descreve as condições de trabalho de um pedreiro. Também no Egito, no ano 2360 a.C., uma insurreição geral dos trabalhadores, deflagrada nas minas de cobre, evidenciou ao faraó a necessidade de melhorar as condições de vida dos escravos.

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Historia da Segurança do Trabalho

O Império Romano aprofundou o estudo da proteção médico-legal dos trabalhadores e elaborou leis para sua garantia. Os pioneiros do estabelecimento de medidas de prevenção de acidentes foram Plínio e Rotário, que pela primeira vez recomendaram o uso de máscaras para evitar que os trabalhadores respirassem poeiras metálicas. 
As primeiras ordenações aos fabricantes para a adoção de medidas de higiene do trabalho datam da Idade Média. Os levantamentos das doenças profissionais, promovidos pelas associações de trabalhadores medievais, tiveram grande influência sobre a segurança do trabalho no Renascimento. Nesse período, destacaram-se Samuel Stockausen como pioneiro da inspeção médica no trabalho e Bernardino Ramazzini como sistematizador de todos os conhecimentos acumulados sobre segurança, que os transmitiu aos responsáveis pelo bem-estar social dos trabalhadores da época na obra intitulada De morbis artificum (1760; Sobre as doenças dos trabalhadores). 
Em 1779, a Academia de Medicina da França já fazia constar em seus anais um trabalho sobre as causas e prevenção de acidentes. Em Milão, Pietro Verri fundou, no mesmo ano, a primeira sociedade filantrópica, visando ao bem-estar do trabalhador. A revolução industrial criou a necessidade de preservar o potencial humano como forma de garantir a produção. A sistematização dos procedimentos preventivos ocorreu primeiro nos Estados Unidos, no início do século XX. Na África, Ásia, Austrália e América Latina os comitês de segurança e higiene nasceram logo após a fundação da Organização Internacional do Trabalho (OIT), em 1919. 
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  • HISTÓRIA DO PREVENCIONISMO NO BRASIL

A industrialização do Brasil é lenta e a passagem do artesanato à indústria é demorada. Traçando um pequeno histórico da legislação trabalhista brasileira, destacamos:
Em 15 de janeiro de 1919 é promulgada a primeira Lei nº 3724 sobre Acidente de trabalho, já com o conceito do risco profissional. Esta mesma Lei é alterada em 5 de março do mesmo ano pelo Decreto 13.493 e em 10 de julho de 1934, pelo Decreto 24.637. Em 10 de novembro de 1944, é revogada pelo Decreto Lei 7.036 que dá às autoridades do Ministério do Trabalho a incumbência de Fiscalizar a Lei dos Acidentes do Trabalho.

Em 01 de Maio de 1943 houve a publicação do Decreto Lei 5.452 que aprovou a CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, cujo capítulo V refere-se a Segurança e Medicina do Trabalho.


Em 1953 a Portaria 155 regulamenta e organiza as CIPA´s e estabelece normas para seu funcionamento.

A Portaria 319 de 30.12.60 regulamenta a uso dos EPI´s.

Em 28 de Fevereiro de 1967 o Decreto Lei 7036 foi revogado pelo Decreto Lei n.º 293.

A Lei 5.136 – Lei de Acidente de Trabalho – surge em 14 de Setembro de 1967.

Em 1968 a Portaria 32 fixa as condições para organização e funcionamento das CIPA´s nas Empresas.


Em 1972 a Portaria 3.237 determina obrigatoriedade do serviço Especializado de Segurança do Trabalho.


Em 22 de Dezembro de 1977 é aprovada a Lei 6.514 que modifica o   Capítulo V da CLT.


Em 08 de Junho de 1978 a Lei 6.514 é regulamentada pela Portaria 3.214.

Em 27 de Novembro de 1985 a Lei 7.140 – dispõe sobre a Especialização de Engenheiros e Arquitetos em Engenheiro de Segurança.

Em 17 de Março de 1985 a Portaria 05 constitui a Comissão Nacional de Representantes de Trabalhadores para Assuntos de Segurança do Trabalho.

Em 1973 a Lei 5.889 e Portaria 3.067 de 12 de Abril de 1988 aprovam as Normas Regulamentadoras Rurais relativas à Segurança do Trabalho.

Em 05 de Outubro de 1988 a Constituição do Brasil nas Disposições Transitórias Art. 10 item II, garante aos membros da CIPA a garantia do emprego.

Fontes:
http://redeetec.mec.gov.br/images/stories/pdf/eixo_amb_saude_seguranca/tec_seguranca/seg_trabalho/151012_seg_trab_i.pdf
BRASIL. Introdução à higiene ocupacional. São Paulo: FUNDACENTRO, 2004.

11 thoughts on “Historia da Segurança do Trabalho

  1. Não acredito nessa história de preconceito contra as mulheres, e se tiver, nem ligo, moro em Volta Redonda e temos a CSN, tem várias conhecidas TSTs aqui e não reclamam desse tipo de coisa…

  2. Olá se vcs não reparam o texto diz que a primeira lei criada sobre acidente de trabalho foi a de número, 3724. E já no vídeo está , 3754. E agora qual é o certO?

  3. Gostei muito da história da Segurança do Trabalho e de todas as dicas que venho recebendo, muito obrigado, espero continuar recebendo suas dicas. Grande abraço.

  4. Há muito preconceito na área de segurança contra as mulheres.Pois eu trabalho em estaleiro e observo e converso os tec.de segu.Eles fazem cara feia guando falo das mulheres técnicas de segurança.Mai não falo que minha filha e uma [email protected]

  5. Olá achei importante as informações abordadas,estou fazendo curso de biblioteconomia e quero aborda o tema segurança do trabalho em biblioteca no meu tcc,mas a literatura sobre esse assunto é vaga,quem poder me ajudar agradeço.

  6. to precisando de um modelo de ppra deum hospital com as informaçÔes basicas; Acidentes mais frequentes;qual é o EPI dpo hospital;limpeza e como é feito;tipo de treinamento; relatorio dizendo o por que do uso do EPI.passa para o meu e-mail [email protected] grato Paulo Roberto

  7. Olá colegaFaça seu cadastro na RedeSegMe (uma rede social que criei para facilitar a interação entre os profissionais da área) e lá tem um Grupo que anuncia vagas de emprego.A minha dica pessoal é que você tente estágio nas empresas de consultoria de segurança. É mais fácil conseguir esse tipo de estágio e será uma boa experiência na confeção de diversos documentos/programas.

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