Tag: legislação

Saber a relação existente entre as normas regulamentadoras pode facilitar muito na hora de se fazer uma consulta. É interessante saber quais normas tratam do mesmo assunto e/ou de assuntos correlatos e também dos embasamentos legais referentes a cada norma...

Vem aí mais uma NR. Trata-se da Norma Regulamentadora sobre Abate e Processamento de Carnes e Derivados. É importante que todos aqueles que trabalham nessa área leiam o texto e participem ativamente, para termos uma NR completa e de grande valia...

A legislação brasileira muitas vezes acaba sendo contraditória. Esse era o caso da NR 23 que ia de encontro com as legislações estaduais. A mudança era necessária já há muito tempo. Desta vez a NR ficou enxuta e delegou a...

 Este texto: Acidente de trabalho – Conceito legal e Conceito Prevencionista, traz as duas versões para o acidente de trabalho e uma das primeiras coisas que se aprende no Curso de Técnico em Segurança do Trabalho, são os conceitos de...

Foi publicado no Diário Oficial do dia 14/07/2011 mais uma atualização da NR5. As mudanças não são significativas, mas é bom atentar para o fato de que, de agora em diante é obrigatório a entrega de uma cópia da ATA...

A NR 15 é bastante extensa e tem muita informação, mas o Anexo 11 é com certeza um item a ser estudado em sua plenitude. Porém, não é tão simples assim de ser entendida. O texto abaixo faz parte do...

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou proposta que torna obrigatório o fornecimento de serviço odontológico pelas empresas a seus funcionários. Pelo texto, o exame odontológico deverá ser feito periodicamente, por conta do empregador, e tam...

Veja abaixo a nova norma para declaração do Fator Acidentário de Prevenção (FAP). ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 3, DE 18 DE JANEIRO DE 2010 Dispõe sobre a declaração do Fator Acidentário de Prevenção (FAP) em Guia de Recolhimento do...

Portaria Revoga As Normas Regulamentadoras Rurais – NRR MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO GABINETE DO MINISTRO PORTARIA N.º 191, DE 15 DE ABRIL DE 2008 (DOU de 16/04/08 – Seção 1 – Pág. 102) Revoga as Normas Regulamentadoras Rurais –...