Tag: normas

Publicado no Diário Oficial da União (DOU) no dia 7 de novembro a Resolução nº 55, de 4 de novembro de 2011, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Ela estabelece os requisitos mínimos de identidade e qualidade para as...

Saber a relação existente entre as normas regulamentadoras pode facilitar muito na hora de se fazer uma consulta. É interessante saber quais normas tratam do mesmo assunto e/ou de assuntos correlatos e também dos embasamentos legais referentes a cada norma...

Apoio Emborrachado ALTA  menor A NR 17 do Ministério do Trabalho e Emprego regulamenta ergonomia BLUMENAU (SC) – Muitos colaboradores desconhecem seus direitos na área de saúde e segurança do trabalho. Exercer a função sob uma boa iluminação e tempe...

Vem aí mais uma NR. Trata-se da Norma Regulamentadora sobre Abate e Processamento de Carnes e Derivados. É importante que todos aqueles que trabalham nessa área leiam o texto e participem ativamente, para termos uma NR completa e de grande valia...

A legislação brasileira muitas vezes acaba sendo contraditória. Esse era o caso da NR 23 que ia de encontro com as legislações estaduais. A mudança era necessária já há muito tempo. Desta vez a NR ficou enxuta e delegou a...

Foi publicado no Diário Oficial do dia 14/07/2011 mais uma atualização da NR5. As mudanças não são significativas, mas é bom atentar para o fato de que, de agora em diante é obrigatório a entrega de uma cópia da ATA...

Foi publicada no Diário Oficial da União, em 13 de junho, a Portaria 237 do Ministério do Trabalho e Emprego, que visa regulamentar o uso, pelas construtoras, de metodologias e tecnologias de prevenção de segurança do trabalho não explicitamente prescri...

A NR 15 é bastante extensa e tem muita informação, mas o Anexo 11 é com certeza um item a ser estudado em sua plenitude. Porém, não é tão simples assim de ser entendida. O texto abaixo faz parte do...

A nova NR 12 promete revolucionar a proteção dos trabalhadores em relação às máquinas. Uma primeira olhada sobre o conteúdo já chama atenção pelo tamanho. Enquanto a versão anterior contava com um ­texto base de seis itens principais e mais...