Punir ou não punir, eis a questão!

Punir ou não punir, eis a questão!

Apenar de ser um direito legal da empresa, de acordo com o art. 158, parágrafo único, b, CLT -, a punição pelo não uso de EPI; ou h-indisciplina/insubordinação (art 482 da CLT); nem sempre é fácil a decisão de punir...
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PORTARIA N.º 1.080 Altera a NR 29

PORTARIA N.º 1.080 Altera a NR 29

MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO GABINETE DO MINISTRO  PORTARIA N.º 1.080 DE 16 DE JULHO DE 2014 (DOU de 17/07/ 2014 – Seção 1) Altera a Norma Regulamentadora n.º 29 – Segurança e Saúde no Trabalho Portuário. O MINISTRO DE...
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ATIVIDADES E OPERAÇÕES PERIGOSAS COM ENERGIA ELÉTRICA – anexo 4

ATIVIDADES E OPERAÇÕES PERIGOSAS COM ENERGIA ELÉTRICA – anexo 4

MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO GABINETE DO MINISTRO  PORTARIA N.º 1.078 DE 16 DE JULHO DE 2014 (DOU de 17/07/ 2014 – Seção 1)  Aprova o Anexo 4 – Atividades e operações perigosas com energia elétrica – da Norma Regulamentadora...
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Prazo para adequação da NR 20

Prazo para adequação da NR 20

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A NR4 nunca vai acabar – será?

A NR4 nunca vai acabar – será?

Há quase dois anos publiquei o texto abaixo, com o título: Acabou a NR4 – e agora?. A postagem gerou muitos comentários que registrei ao final do texto. O fato é que a NR4 continua firme e forte e até sofreu algumas atualizações...
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NR13 sofre alteração – fique por dentro

NR13 sofre alteração – fique por dentro

A Portaria MTE 594, de 28 de abril de 2014, publicada em 02 de maio de 2014, dá nova redação à Norma Regulamentadora n.º 13 (NR-13), aprovada pela Portaria MTE 3.214, de 08 de junho de 1978, sob o título...
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Nova NR01 entrará em consulta pública

Como já era de se esperar, a NR01 deverá ser revisada em breve.  O texto técnico básico da futura “NR 01 – Prevenção de Segurança e Saúde no Trabalho” será colocado em consulta pública pelo Ministério do Trabalho e Emprego...
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Acidente fatal em espaço confinado

Acidente fatal em espaço confinado

Apesar de termos uma norma específica para trabalhos, ainda tem ocorrido acidente fatal em espaço confinado. Recentemente tivemos cinco mortes envolvendo trabalhos em tanques (veja video de resgate dramático em EC), e neste video dois irmãos perderam a vid...
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Curso de trabalho em altura a distância é valido?

Curso de trabalho em altura a distância é valido?

Tenho visto muita gente oferecendo curso de trabalho em altura, espaço confinado e outros, a distância, online, enfim…Mas a pergunta é: tem validade tais cursos? Atende a legislação? Primeiramente quero deixar claro que não sou contra os cursos a d...
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Qual é o peso maximo que suporta um cinto de segurança

Qual é o peso maximo que suporta um cinto de segurança

Essa é uma pergunta que tenho ouvido muitas vezes, pois nos treinamentos de trabalho em altura essa é uma das principais dúvidas entre os treinandos. Mas qual será o peso máximo que suporta um cinto de segurança? Em primeiro lugar...
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