Punir ou não punir, eis a questão!

Punir ou não punir, eis a questão!

Apenar de ser um direito legal da empresa, de acordo com o art. 158, parágrafo único, b, CLT -, a punição pelo não uso de EPI; ou h-indisciplina/insubordinação (art 482 da CLT); nem sempre é fácil a decisão de punir...
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PORTARIA N.º 1.080 Altera a NR 29

PORTARIA N.º 1.080 Altera a NR 29

MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO GABINETE DO MINISTRO  PORTARIA N.º 1.080 DE 16 DE JULHO DE 2014 (DOU de 17/07/ 2014 – Seção 1) Altera a Norma Regulamentadora n.º 29 – Segurança e Saúde no Trabalho Portuário. O MINISTRO DE...
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ATIVIDADES E OPERAÇÕES PERIGOSAS COM ENERGIA ELÉTRICA – anexo 4

ATIVIDADES E OPERAÇÕES PERIGOSAS COM ENERGIA ELÉTRICA – anexo 4

MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO GABINETE DO MINISTRO  PORTARIA N.º 1.078 DE 16 DE JULHO DE 2014 (DOU de 17/07/ 2014 – Seção 1)  Aprova o Anexo 4 – Atividades e operações perigosas com energia elétrica – da Norma Regulamentadora...
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Prazo para adequação da NR 20

Prazo para adequação da NR 20

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A NR4 nunca vai acabar – será?

A NR4 nunca vai acabar – será?

Há quase dois anos publiquei o texto abaixo, com o título: Acabou a NR4 – e agora?. A postagem gerou muitos comentários que registrei ao final do texto. O fato é que a NR4 continua firme e forte e até sofreu algumas atualizações...
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NR13 sofre alteração – fique por dentro

NR13 sofre alteração – fique por dentro

A Portaria MTE 594, de 28 de abril de 2014, publicada em 02 de maio de 2014, dá nova redação à Norma Regulamentadora n.º 13 (NR-13), aprovada pela Portaria MTE 3.214, de 08 de junho de 1978, sob o título...
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Nova NR01 entrará em consulta pública

Como já era de se esperar, a NR01 deverá ser revisada em breve.  O texto técnico básico da futura “NR 01 – Prevenção de Segurança e Saúde no Trabalho” será colocado em consulta pública pelo Ministério do Trabalho e Emprego...
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É obrigatório o exame toxicológico de larga detecção para motoristas profissionais

A resolução 460 foi publicada nesta quarta-feira (27/11) no Diário Oficial da União (DOU) e entrará em vigor a partir de janeiro de 2014, com efeito legal a partir de 180 dias após a publicação. A partir dessa data será obrigatório o...
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Mapa de Risco – o que você precisa saber

Mapa de Risco – o que você precisa saber

O Mapa de Risco foi instituído pela PORTARIA N.º 25, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1994  De acordo com o texto da Portaria temos “… 5.16 A CIPA terá as seguintes atribuições: …………………………&#823...
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Entenda os códigos do sistema SEFIP / GFIP

Entenda os códigos do sistema SEFIP / GFIP e suas aplicações GFIP – Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e Informações Previdenciárias, instituído pela Lei nº 9528, de 10/12/1997. Os códigos do GFIP são obrigatórios...
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