PASSO A PASSO do Processo Eleitoral
- Constituir a Comissão Eleitoral;
- Divulgar a CIPA (cartazes, faixas, internet, reuniões, informalmente);
- Comunicar o início do processo eleitoral ao sindicato da categoria profissional;
- Convocar os servidores a inscreverem suas candidaturas ;
- Iniciar as inscrições dos candidatos;
- Encerrar as inscrições dos candidatos;
- Publicar o Edital de Convocação para a Eleição;
- Fazer campanha eleitoral;
- Divulgar a eleição informalmente;
- Confeccionar as cédulas de votação, que devem ser rubricadas;
- Preparar a folha de votação;
- Preparar urna para a colocação dos votos;
- Preparar cabine e local de votação;
- Solicitar à chefia do Órgão a indicação de seus representantes.
- Realizar a eleição (havendo participação inferior a cinqüenta por cento dos servidores na votação, a Comissão Eleitoral deverá estender a eleição para o dia seguinte ou organizar outra votação que ocorrerá no prazo máximo de dez dias);
- Apurar os votos;
- Providenciar Ata de Eleição;
- Empossar os membros da CIPA;
- Providenciar Ata de Posse;
- Elaborar calendário das reuniões ordinárias;
- Encaminhar, à Delegacia Regional do Trabalho – DRT, cópias das Atas de Eleição e Posse e o Calendário Anual das Reuniões Ordinárias da CIPA;
- Realizar o treinamento para os membros da CIPA.
IMPORTANTE: Sempre consulte a norma diretamente no site do MTE que estão sempre atualizadas.
Veja também:
Técnico em Segurança do Trabalho, graduado em Gestão Ambiental e especialização em Prevenção e Combate a Incêndio. Nas horas vagas sou músico e professor de violino!!!
solicito o recebimento desse material por e-mail,pois não consegui fazer o downloud tive problemas técnicos,já registro que com certeza deve ser um material de uma tamanha qualidade,agradeço por compartilhar esse assunto importante com os interessados!
solicito o recebimento desse material por e-mail,pois não consegui fazer o downloud tive problemas técnicos,já registro que com certeza deve ser um material de uma tamanha qualida
a que tem direitos os membros eleitos da cipa quando despensados sem a justa causa
Olá Carlos,
Os cipeiros eleitos tem direito a estabilidade durante o mandato + um ano. Se for demitido antes desse período (salvo nos casos que expliquei na postagem), terá direito de receber os meses restantes do período de estabilidade.
Sim. É por isso que coloquei a relação acima.
Bom diaEste manual está desatualizado? Algumas alterações foram feitas no ano passado, exemplo: no itém 5.14 – não é mais preciso protocolar a documentação referente a eleição no MTE, nem no Sindicato da Categoria, deve-se apenas deixar disponível para fiscalização e enviar quando solicitarem, respectivamente. Certo?
Olá AresioO cronograma é igual tanto para a primeira como para outras CIPAS. Basta você definir a data que vai iniciar o processo e depois ir colocando os prazos conforme vai pedido a norma.
Olá NestorRealmente esse é um Manual bem completo. Eu só alertei sobre a consulta à norma no MTE devido às constantes revisões, mas é um material muito bom!
Assim como encontramos o cronograma para Renovação da Cipa, gostaria de saber onde encontra-lo para Primeira Cipa.Grato.aresio
Muito completo esse manual Darcy!Parabéns por disponibilizar tudo completo assim.Confesso que ainda não tinha visto nenhum material tão rico sobre CIPA assim na NET!Abraços.