Entenda os códigos do sistema SEFIP / GFIP

Entenda os códigos do sistema SEFIP / GFIP e suas aplicações GFIP – Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e Informações Previdenciárias, instituído pela Lei nº 9528, de 10/12/1997. Os códigos do GFIP são obrigatórios...
read more

Existe lei para limpeza de caixa d'agua

Quais são os procedimentos para limpeza de caixa d’agua Fiz algumas pesquisas e não encontrei uma Lei Federal que trate de limpeza de caixa d’água. Porém, existem  leis estaduais e municipais que tratam do tema. De qualquer forma, quando se...
read more

MTE divulga resultado de auditoria-fiscal do trabalho

MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO GABINETE DO MINISTRO DOU de 25/01/2013 (nº 18, Seção 1, pág. 64) Divulga os resultados do desempenho da Auditoria-Fiscal do Trabalho alcançados no período de janeiro a dezembro de 2012. O MINISTRO DE ESTADO DO...
read more
Download Relação de legislações de segurança que podem ser aplicáveis

Download Relação de legislações de segurança que podem ser aplicáveis

Uma das dificuldades de nossa área é saber o que se aplica e o que não se aplica à área em que atuamos. Assim, hoje estou disponibilizando para download uma relação de legislações com comentários e que facilitará em muito...
read more

Ordem de Serviço – O que você precisa saber sobre ela

A Ordem de Serviço como ferramenta de prevenção A Ordem de Serviço (OS) é um documento obrigatório, mas que é esquecido por muitas empresas. Para quem está iniciando na área de Segurança do Trabalho é importantíssimo conhecer esse documento. Para.....
read more

Limite recomendado para levantamento de pesos

COMO LEVANTAR E MANUSEAR CARGAS A quem se destina : · A trabalhadores que desenvolvem trabalho fisicamente pesado, especialmente com manuseio ,levantamento e carregamento de cargas dentro da empresa · A trabalhadores que executam atividades fisicamente pesad...
read more

Como saber o CNAE de uma empresa

Veja abaixo como saber o CNAE de uma empresa Para saber o CNAE de uma empresa existe dois meios online: O primeiro é através do site do IBGE conforme podemos ver na imagem abaixo.  Clique na imagem para acessar o...
read more

Parte do Codigo Penal Brasileiro e alguns itens relacionados ao trabalho

TÍTULO IV DOS CRIMES CONTRA A ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO         Atentado contra a liberdade de trabalho         Art. 197 – Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça:         I – a exercer ou não exercer arte, ...
read more

Atualização na NR 18

Veja a atualização na NR18 MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO SECRETARIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO PORTARIA N.º 318 DE 08 DE MAIO DE 2012 (D.O.U. de 09/05/2012 – Seção 1 – pág. 88) Altera a Norma Regulamentadora n.º 18. A...
read more

Fique por dentro – Alteração na NR 34

A SECRETÁRIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO, no uso das atribuições conferidas pelo art. 14, incisos II e XIII do Decreto nº 5.063, de 3 de maio de 2004, em face do disposto nos arts. 155 e 200 da Consolidação das...
read more