É obrigatório o exame toxicológico de larga detecção para motoristas profissionais

A resolução 460 foi publicada nesta quarta-feira (27/11) no Diário Oficial da União (DOU) e entrará em vigor a partir de janeiro de 2014, com efeito legal a partir de 180 dias após a publicação. A partir dessa data será obrigatório o...
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Mapa de Risco – o que você precisa saber

Mapa de Risco – o que você precisa saber

O Mapa de Risco foi instituído pela PORTARIA N.º 25, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1994  De acordo com o texto da Portaria temos “… 5.16 A CIPA terá as seguintes atribuições: …………………………&#823...
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Entenda os códigos do sistema SEFIP / GFIP

Entenda os códigos do sistema SEFIP / GFIP e suas aplicações GFIP – Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e Informações Previdenciárias, instituído pela Lei nº 9528, de 10/12/1997. Os códigos do GFIP são obrigatórios...
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Existe lei para limpeza de caixa d'agua

Quais são os procedimentos para limpeza de caixa d’agua Fiz algumas pesquisas e não encontrei uma Lei Federal que trate de limpeza de caixa d’água. Porém, existem  leis estaduais e municipais que tratam do tema. De qualquer forma, quando se...
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MTE divulga resultado de auditoria-fiscal do trabalho

MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO GABINETE DO MINISTRO DOU de 25/01/2013 (nº 18, Seção 1, pág. 64) Divulga os resultados do desempenho da Auditoria-Fiscal do Trabalho alcançados no período de janeiro a dezembro de 2012. O MINISTRO DE ESTADO DO...
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Download Relação de legislações de segurança que podem ser aplicáveis

Download Relação de legislações de segurança que podem ser aplicáveis

Uma das dificuldades de nossa área é saber o que se aplica e o que não se aplica à área em que atuamos. Assim, hoje estou disponibilizando para download uma relação de legislações com comentários e que facilitará em muito...
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Ordem de Serviço – O que você precisa saber sobre ela

A Ordem de Serviço como ferramenta de prevenção A Ordem de Serviço (OS) é um documento obrigatório, mas que é esquecido por muitas empresas. Para quem está iniciando na área de Segurança do Trabalho é importantíssimo conhecer esse documento. Para.....
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Limite recomendado para levantamento de pesos

COMO LEVANTAR E MANUSEAR CARGAS A quem se destina : · A trabalhadores que desenvolvem trabalho fisicamente pesado, especialmente com manuseio ,levantamento e carregamento de cargas dentro da empresa · A trabalhadores que executam atividades fisicamente pesad...
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Como saber o CNAE de uma empresa

Veja abaixo como saber o CNAE de uma empresa Para saber o CNAE de uma empresa existe dois meios online: O primeiro é através do site do IBGE conforme podemos ver na imagem abaixo.  Clique na imagem para acessar o...
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Parte do Codigo Penal Brasileiro e alguns itens relacionados ao trabalho

TÍTULO IV DOS CRIMES CONTRA A ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO         Atentado contra a liberdade de trabalho         Art. 197 – Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça:         I – a exercer ou não exercer arte, ...
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