Categoria: Legislação

Pode cobrar pelo EPI? O que diz a nova NR6? O que diz a NR6 sobre cobrar ou não o EPI? 6.5.1 Cabe à organização, quanto ao EPI: c) fornecer ao empregado, GRATUITAMENTE, EPI adequado ao risco, em perfeito estado...

Sobre ensino a distância para treinamentos em segurança do trabalho já deixei minha opinião nesta postagem, mas neste momento estou apenas publicando a Nota Técnica para quem tiver interesse de saber mais detalhes sobre o assunto. O Ministério do Trabalh...

O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal e considerando o disposto no art. 9º da Lei n.º 13.103, de 02...

RESOLUÇÃO Nº 536, DE 17 DE JUNHO DE 2015. Altera o § 2º do art. 8º da Resolução CONTRAN nº 157, de 22 de abril de 2004, com redação dada pelas Resoluções CONTRAN nº 333, de 06 de novembro de...

O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal e os arts. 155 e 200 da Consolidação das Leis do Trabalho –...

E no vai e vem das Portarias, em menos de um mês os  motociclistas perderam o direito ao adicional de periculosidade e ganharam novamente. Pois é, no dia 17/12/2014 foi publicada a PORTARIA MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO –...

Fique por dentro das alterações na NR9 e NR15 em virtude da publicação da portaria MTE nº 1297 Portaria MTE Nº 1297 DE 13/08/2014 Aprova o Anexo 1 – Vibração – da Norma Regulamentadora nº 9 – Programas de Prevenção de...

MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO GABINETE DO MINISTRO  PORTARIA N.º 1.080 DE 16 DE JULHO DE 2014 (DOU de 17/07/ 2014 – Seção 1) Altera a Norma Regulamentadora n.º 29 – Segurança e Saúde no Trabalho Portuário. O MINISTRO DE...

MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO GABINETE DO MINISTRO  PORTARIA N.º 1.078 DE 16 DE JULHO DE 2014 (DOU de 17/07/ 2014 – Seção 1)  Aprova o Anexo 4 – Atividades e operações perigosas com energia elétrica – da Norma Regulamentadora...